Audiência de conciliação foi realizada nesta quarta-feira (10) e terminou sem acordo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta quarta-feira (10), uma audiência de conciliação para discutir a disputa territorial entre Mato Grosso e Pará, que envolve uma área de cerca de 22 mil quilômetros quadrados. No encontro, apenas políticos de Mato Grosso apresentaram propostas, enquanto representantes do Pará defenderam as decisões anteriores do Supremo sobre a delimitação da área (veja mais abaixo).
A divisão entre os dois estados foi demarcada ainda em 1922, e vem sendo pauta de disputa então, em 2020, após quase 22 anos de disputa, o STF manteve os limites entre os estados. Em maio de 2023, no entanto, o Mato Grosso voltou a questionar esse entendimento ao ingressar com uma nova ação.
Soluções apresentadas
Governo
- Durante o encontro, o governador Otaviano Pivetta (Republicanos-MT), propôs a criação de um termo de cooperação para que o Pará compense financeiramente os serviços públicos prestados por Mato Grosso à população paraense.
- Já a governadora Hana Ghassan (MDB-PA) destacou que o Pará não perderá seu território para o Mato Grosso. A governadora também defendeu que qualquer debate sobre a implementação da decisão do STF ocorra dentro dos limites já estabelecidos pela Corte.
Senado
- O senador Wellington Fagundes (PL-MT) sugeriu a criação de uma Região Integrada de Desenvolvimento (Ride) como alternativa para solucionar o impasse. A proposta prevê a atuação conjunta da União, dos governos estaduais e dos municípios em uma estrutura de cooperação voltada à realização de investimentos e à definição de responsabilidades compartilhadas na região em disputa.
Deputados estaduais
- A deputada estadual Janaina Riva (MDB-MT) defendeu que, caso não haja consenso entre Mato Grosso e Pará, a população diretamente afetada pelo conflito territorial também deve ser consultada antes de uma decisão definitiva sobre os limites entre os estados.
- O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Max Russi (Podemos-MT), defendeu três medidas para solucionar o impasse: a realização de um plebiscito, a realização de uma audiência pública na região afetada e a criação de garantias jurídicas para que prefeitos de municípios mato-grossenses possam continuar oferecendo serviços públicos à população sem receio de sanções por órgãos de controle.
Disputa continua
Ao final da audiência, não houve anúncio de acordo entre as partes. O STF deverá dar continuidade às tratativas em busca de uma solução consensual para o conflito. As propostas apresentadas também devem ser analisadas.
No encerramento, o ministro Flávio Dino informou que serão realizados novos diálogos técnicos entre as partes para aprofundar as propostas apresentadas.
A audiência foi conduzida pelo ministro Flávio Dino e reuniu representantes dos governos dos dois estados e da União. Por Mato Grosso, participaram da audiência o governador Otaviano Pivetta (Republicanos-MT); o procurador-geral do Estado, Francisco Lopes; os senadores Wellington Fagundes (PL-MT), Carlos Fávaro (PSD-MT) e Jayme Campos (União-MT); o prefeito de Paranaíta (MT), Osmar Antônio Moreira (União-MT); e parlamentares estaduais.
Pelo Estado do Pará, participaram a governadora Hana Ghassan Tuma (MDB-PA); o ex-governador Helder Barbalho; a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Gluck Paúl; o senador Zequinha Marinho (PODE-PA); os deputados federais José Priante (MDB-PA) e Celso Sabino (PDT-PA); o prefeito de Novo Progresso, Gelson Luiz Dill; e deputados estaduais.
