MP propõe acordo de R$ 500 mil para médica acusada de atropelar e matar verdureiro em Cuiabá

Nesta segunda-feira (6), o juiz Moacir Rogério Tortato determinou que a defesa se manifeste em até cinco dias sobre a proposta e apresente as alegações finais. Se o acordo não for aceito, o processo seguirá para sentença.

Pelas condições apresentadas, a médica deverá admitir formalmente a prática do crime e cumprir uma série de medidas. Entre elas está o pagamento de R$ 300 mil de indenização à ex-companheira da vítima e mais R$ 200 mil destinados a uma instituição social. Além disso, o acordo prevê prestação de serviços à comunidade, comparecimento mensal à Justiça e suspensão do direito de dirigir por um período de um ano.

Atropelamento

Inicialmente, o processo tratava o caso como homicídio com dolo eventual, quando se entende que o motorista assume o risco de matar. No entanto, após recursos da defesa, a acusação foi alterada para homicídio culposo na direção de veículo automotor, modalidade em que não há intenção de provocar a morte.

Com essa mudança, a médica deixou de responder perante o Tribunal do Júri e passou a ter direito à possibilidade de firmar um Acordo de Não Persecução Penal.

Segundo o promotor, o valor da indenização foi definido considerando que a ex-companheira de Francisco, embora não mantivesse mais união estável com a vítima, continuava recebendo ajuda financeira para despesas como aluguel, água, energia elétrica e outros custos essenciais da família.

Na avaliação do Ministério Público, a morte interrompeu esse auxílio de forma repentina, causando prejuízo material e agravando a situação econômica da mulher.

Já a prestação pecuniária destinada à instituição social, conforme o órgão, tem caráter de punição e prevenção, levando em consideração tanto a gravidade do caso quanto a condição financeira da acusada, que atua como médica e é proprietária de uma clínica em Cuiabá.

No fim de junho, a defesa de Letícia Bortolini pediu a anulação do processo, alegando que o assistente de acusação, responsável por representar a família da vítima, não havia sido intimado para apresentar as alegações finais.

Agora, a médica deverá informar à Justiça se aceita ou não os termos do acordo oferecido pelo Ministério Público. Se concordar com as condições e cumprir todas as exigências estabelecidas, o processo será extinto. Caso contrário, a ação seguirá para julgamento e sentença.