O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a prisão preventiva de Milton Esmicelato de Almeida, de 56 anos, investigado por importunar sexualmente uma mulher na frente dos dois filhos dela dentro de um supermercado em Cuiabá.
A decisão foi proferida pela desembargadora plantonista Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, no final da tarde de sábado (11).
A defesa alegou que a decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva carece de fundamentação concreta. Também sustentou que as imagens do circuito interno de segurança não estariam disponíveis para consulta e que a manutenção da prisão estaria baseada, principalmente, no relato da vítima.
No entanto, a desembargadora destacou que a decisão de primeira instância foi fundamentada em um conjunto de provas, incluindo o boletim de ocorrência, os depoimentos dos policiais militares e as gravações das câmeras de segurança do estabelecimento.
Conforme reproduzido na decisão, o investigado teria abordado a vítima de forma violenta enquanto ela fazia compras.
“Segundo a narrativa acolhida pelo Juízo de origem, o paciente teria encurralado a vítima entre o carrinho de compras e as prateleiras, introduzido a mão por dentro de sua saia, tocado seus glúteos, segurado seus braços e tentado beijá-la contra a vontade, interrompendo a ação somente após a intervenção de terceiros”, registra trecho da decisão.
Para a magistrada, a dinâmica do crime demonstra gravidade concreta suficiente para justificar a prisão preventiva, diante do risco de reiteração criminosa.
Ela também afastou o argumento de que as condições pessoais favoráveis de Milton, como residência fixa e ausência de antecedentes criminais, seriam suficientes para colocá-lo em liberdade, ressaltando que esses fatores, por si sós, não impedem a manutenção da medida cautelar.
O caso
Milton Esmicelato de Almeida foi preso na quarta-feira (8), suspeito de importunar sexualmente uma mulher em uma unidade do Fort Atacadista, em Cuiabá.
De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima fazia compras acompanhada dos dois filhos pequenos quando foi abordada pelo suspeito, que teria praticado atos de importunação sexual.
A ação foi parcialmente registrada pelas câmeras de segurança do supermercado. Após analisarem as imagens, policiais militares identificaram Milton e o localizaram durante um bloqueio na Avenida Espigão. Ele foi encaminhado à Central de Flagrantes do Planalto, onde também compareceu a vítima para o registro da ocorrência