Em 2024 conversas revelaram a negociação de propina de garimpeiros a delegado e investigador presos por esquema de corrupção. Além deles dois empresários também forma condenados.
A Justiça condenou o delegado de Polícia Civil Geordan Antunes Fontenelle Rodrigues, o investigador Marcos Paulo Angeli e os empresários Sidney Carlos de Paula e Romildo Queiroz de Souza por crimes de corrupção relacionados à atuação da Delegacia de Polícia de Peixoto de Azevedo, a 692 km de Cuiabá. A decisão foi assinada nesta quinta-feira (16) pelo juiz Guilherme Leite Roriz.
A reportagem tenta localizar a defesa dos citados.
Segundo a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), a investigação começou após apurações da Corregedoria da Polícia Civil apontarem um esquema de cobrança de propina para liberar bens apreendidos e conceder benefícios a pessoas presas.
De acordo com a sentença, conversas obtidas por meio de captação ambiental autorizada pela Justiça mostram que o delegado e o investigador discutiam a divisão do dinheiro recebido, utilizando a expressão “fifty-fifty” para indicar que os valores seriam repartidos igualmente.
Ainda conforme a decisão, os policiais solicitaram R$ 10 mil para que um empresário preso em flagrante durante a Operação Hermes II permanecesse em um alojamento com ar-condicionado, em vez de ser encaminhado à cela comum.
Em outro caso, a Justiça reconheceu que os dois cobraram R$ 9 mil para liberar um homem preso por embriaguez ao volante, além da fiança legal de R$ 1 mil. Segundo a sentença, os acusados fixaram o valor total em R$ 10 mil e dividiram entre si a quantia obtida de forma ilícita.
As penas
O delegado Geordan Antunes Fontenelle Rodrigues foi condenado a 10 anos e 6 meses de prisão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 210 dias-multa.
O investigador Marcos Paulo Angeli recebeu a mesma pena: 10 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado, e 210 dias-multa.
Já os empresários Romildo Queiroz de Souza e Sidney Carlos de Paula foram condenados por corrupção ativa a 2 anos e 8 meses de prisão e ao pagamento de 30 dias-multa cada.
Na sentença, o juiz também determinou a perda dos cargos públicos do delegado e do investigador. Segundo o magistrado, as condutas demonstraram “incompatibilidade absoluta” com o exercício da função pública, por envolverem a comercialização de atos de ofício e benefícios a presos dentro da própria delegacia.
A perda dos cargos, no entanto, só será efetivada após o trânsito em julgado da condenação, quando não houver mais possibilidade de recurso.
‘Gabinete do crime’
Em uma conversa, os dois investigados combinam dividir o pagamento de R$ 15 mil de propina para liberar um veículo apreendido. Veja abaixo:
- MARCOS: aí ele falou assim, “Ó ai vê o que que faz….. cê sabe que a gente tem que desembolsar um dinheirinho também”. Falei: isso é muito bom! isso é muito bom!
- MARCOS: Fifty, fifty (50/50)
- GEORDAN: Fifty, fifty (50/50)
- *risos*
- MARCOS: pode falar pra ele?
- GEORDAN: quinze conto?
- MARCOS: É, ele falou 15
- GEORDAN: é quinze!
Em outra conversa, o delegado fala sobre a preocupação com a Operação Hermes, realizada em novembro de 2023 pela Policial Federal e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) contra o garimpo ilegal na região. A operação bloqueou bens de garimpeiros.
- MARCOS: Eu falei, agora lascou, porque tem um monte de garimpeiro que depende disso aí também, porque garimpo é assim… os peões, tudo
- GEORDAN: então, a Apae recebe 1 mil e a gente 2, a delegacia
- MARCOS: aí, atingiu até nós, atingiu até nós, tá vendo
- GEORDAN: Recebe 2 mil da cooperativa
- GEORDAN: De onde você acha que vem o café?
- MARCOS: Uai!
- GEORDAN: Ou é tudo de graça? (risos)
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Carreira
Geordan Fontenelle terminaria o estágio probatório – período de experiência – em novembro. Já o investigador tinha 3 anos e quatro meses na instituição.
De acordo com o Portal da Transparência, o salário do delegado seria de R$ 29 mil.
Operação contra corrupção
A Operação Diaphthora investiga o envolvimento de policiais civis, advogados e garimpeiros em um esquema de corrupção passiva, associação criminosa, advocacia administrativa e assessoramento de segurança privada.
Nesta quarta-feira (17), foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva, sete de busca e apreensão e três medidas cautelares, em Peixoto de Azevedo.
Entre os crimes praticados pela associação criminosa, estão o pagamento de vantagens indevidas para liberação de bens apreendidos, exigência de pagamento de “diárias” para hospedagem de presos no alojamento da delegacia e pagamentos mensais sob a condição de decidir sobre procedimentos criminais em trâmite na unidade policial.