O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) definiu, na sessão plenária desta quinta-feira (23), os nomes dos juízes Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antônio Horácio da Silva Neto como os novos desembargadores da Corte.
Eles assumem as vagas abertas após aposentadorias de magistrados e tomam posse nesta sexta-feira (24), às 14h.
Agamenon Alcântara foi promovido pelo critério de merecimento, em uma disputa que reuniu 25 juízes inscritos.
Já Antônio Horácio da Silva Neto conquistou a vaga pelo critério de antiguidade, conforme anúncio feito pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira.
A cadeira ocupada por Agamenon ficou vaga com a aposentadoria da desembargadora Maria Erotides Kneip.
Já Antônio Horácio assume o posto anteriormente ocupado pelo desembargador Dirceu dos Santos.
Na escolha por merecimento, os desembargadores atribuem notas de 0 a 100 aos candidatos, considerando critérios como produtividade, celeridade na prestação jurisdicional, aperfeiçoamento técnico e observância ao Código de Ética da Magistratura.
Ao fim da votação, foi formada uma lista tríplice liderada por Agamenon Alcântara Moreno Júnior, que recebeu 31 votos.
Na sequência apareceram Tulio Duailibi Alves Souza, com 23 votos, e Adriana Sant Anna Coningham, com 19.
Novas vagas no Tribunal
O processo de renovação da composição do TJ-MT continua. Na última segunda-feira (20), a Corte publicou edital para o preenchimento de uma vaga de desembargadora destinada exclusivamente a magistradas de carreira, pelo critério de merecimento.
A vaga foi aberta após a aposentadoria do desembargador Juvenal Pereira, e as inscrições seguem abertas até esta sexta-feira (24).
Além disso, o Tribunal deverá abrir mais uma vaga ainda neste mês com a aposentadoria do desembargador Sérgio Ricardo de Arruda Valério, que completa 75 anos no próximo dia 27 de julho.