Instalação dos marcos na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo foi finalizada quase três décadas após a confirmação da presença do povo isolado. Processo agora aguarda decreto presidencial para garantir o reconhecimento definitivo da área.
A demarcação física da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, em Colniza, a 1.065 km de Cuiabá, foi concluída após 27 anos de espera. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (6) pela organização não governamental Survival International. Com a instalação dos marcos e placas que delimitam oficialmente o território, o processo entra na etapa final e passa a depender apenas da homologação por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A área é habitada pelos indígenas isolados Kawahiva, um povo caçador-coletor nômade que depende integralmente da floresta para sobreviver. Segundo a ONG, eles são sobreviventes de massacres e epidemias que dizimaram parte de seu povo e, por isso, mantêm a decisão de viver sem contato com não indígenas.
Embora a conclusão da demarcação física represente um avanço histórico, a homologação presidencial é considerada essencial para garantir a proteção jurídica definitiva do território. A Survival International afirma que a terra continua sob pressão de grileiros, madeireiros e grupos interessados na exploração da região, que ao longo dos anos recorreram a disputas judiciais, pressões políticas, incêndios criminosos e episódios de violência para tentar impedir o reconhecimento da área.
O processo contou com o trabalho da Base de Proteção Etnoambiental Madeirinha Juruena, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Mesmo com recursos limitados, a equipe atuou durante décadas no monitoramento e fiscalização da área para impedir invasões enquanto a demarcação não era concluída. Organizações como o Centro de Trabalho Indigenista (CTI) também participaram das ações de proteção territorial.
Nos últimos meses, o indigenista Jair Candor e sua equipe percorreram a terra indígena por mais de dois meses para instalar os marcos e as placas que identificam os limites do território. Candor afirmou que a conclusão dessa etapa representa um marco importante para a segurança dos indígenas isolados.
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Segundo ele, a partir do momento que a demarcação física é implantada, ela traz mais segurança porque assim as pessoas vão começar a entender que é real, mas “a guerra continua porque agora vem a homologação”.
Em nota, a Funai também destacou que a conclusão da demarcação física representa um avanço importante no processo iniciado há quase 30 anos.
Segundo a fundação, a instalação dos marcos materializa em campo os limites já definidos administrativamente e permite que o processo siga para a fase final, que é a homologação por decreto presidencial, responsável por conferir validade jurídica definitiva ao território.
A campanha pela proteção da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo reúne, há anos, organizações indígenas e indigenistas. Além da Survival International, participam da mobilização a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), o Indian Law Resource Center, a Operação Amazônia Nativa (Opan), o Observatório dos Povos Indígenas Isolados (Opi) e o Centro de Trabalho Indigenista (CTI).
Proteção depende de fiscalização permanente
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Apesar do avanço, organizações que acompanham o caso alertam que a homologação, por si só, não encerra os desafios para a proteção da área.
Segundo a Survival International, será necessária a presença permanente de equipes do governo para monitorar o território, combater invasões e impedir a ocupação ilegal da terra. A organização ressalta que a fiscalização contínua é considerada indispensável para assegurar a integridade da floresta e a sobrevivência dos indígenas isolados que vivem na região.
