Francisco Lopes deixa a Procuradoria-Geral do Estado e dá lugar a Felipe Florêncio.
O governador Otaviano Pivetta anunciou nesta sexta-feira (7) a troca no comando da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso (PGE-MT). Francisco Lopes deixou o cargo de procurador-geral e foi substituído por Felipe Florêncio, procurador de carreira que atua na instituição há 13 anos. A mudança ocorre um dia depois de o nome de Lopes aparecer no contexto da Operação Heritage, da Polícia Federal, que investiga suspeitas envolvendo um acordo entre o governo estadual e a empresa de telefonia Oi.
A operação apura possíveis crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, peculato, lavagem de dinheiro e uso indevido de informação privilegiada. A investigação também busca esclarecer a destinação de recursos relacionados à negociação entre o Estado e a empresa.
Até o momento, não há confirmação oficial de que a saída de Francisco Lopes tenha sido determinada pela operação ou esteja diretamente relacionada às apurações. A exoneração também não significa, por si só, que o procurador tenha cometido qualquer irregularidade.
Novo comando
Felipe Florêncio assume a PGE-MT, órgão responsável por representar o Estado na Justiça e prestar orientação jurídica ao governo. O novo procurador-geral integra os quadros da instituição há 13 anos e passa a comandar a Procuradoria em meio à repercussão da investigação conduzida pela Polícia Federal.
Operação Heritage
Deflagrada na quinta-feira (6), a Operação Heritage cumpriu 25 mandados de busca e apreensão em Mato Grosso, São Paulo, Rondônia e Ceará, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Também foram determinadas medidas como bloqueio e indisponibilidade de bens de até aproximadamente R$ 316 milhões, quebra dos sigilos bancário e fiscal, recolhimento de passaportes e restrições de contato entre investigados.
Segundo a investigação, o acordo entre Mato Grosso e a empresa de telefonia, relacionado à restituição de valores de uma disputa tributária, pode ter sido utilizado para viabilizar um suposto desvio de mais de R$ 308 milhões.
A Polícia Federal apura ainda se uma estrutura formada por fundos de investimento e empresas teria sido usada para ocultar a origem e o destino dos valores.
As suspeitas investigadas ainda dependem do avanço das apurações e de eventual comprovação pela Justiça. Francisco Lopes, assim como os demais investigados, é protegido pelo princípio constitucional da presunção de inocência.
