A proposta prevê fortalecimento do FUNDAAF – Inclusão Rural e ações voltadas a jovens, mulheres, povos indígenas e mecanização de pequeno porte
Entre as prioridades defendidas por Virginia Mendes para sua atuação na Câmara dos Deputados está o fortalecimento da agricultura familiar. A intenção é contribuir para ampliar políticas públicas de inclusão produtiva e autonomia econômica no campo, com atenção especial a jovens, mulheres, povos indígenas e famílias rurais em situação de vulnerabilidade.
Uma das principais diretrizes é defender o fortalecimento do Fundo de Apoio à Agricultura Familiar (FUNDAAF) – Inclusão Rural, inclusive por meio da articulação e da destinação de emendas parlamentares, quando cabível, sempre observadas a legislação, as regras orçamentárias, os critérios técnicos e as competências dos órgãos responsáveis.
Quatro frentes estruturam a proposta: Juventude Rural, Mulheres Rurais, Povos Indígenas e Mecanização de Pequeno Porte.
Nas linhas voltadas à Juventude Rural, Mulheres Rurais e Povos Indígenas, a proposta prevê a defesa de políticas de apoio a projetos produtivos, conforme programas legalmente instituídos, disponibilidade orçamentária, critérios técnicos e regulamentação dos órgãos competentes. As ações poderão contar com assistência técnica e acompanhamento da aplicação dos recursos, de acordo com as regras de cada programa.
“Tenho o compromisso de fortalecer a agricultura familiar e levar essa pauta para o debate nacional. Precisamos ampliar as condições para quem produz trabalhar, inovar e conquistar mais autonomia”, afirma Virginia Mendes.
Incentivo para os jovens permanecerem no campo
Voltada aos jovens que desejam iniciar ou fortalecer atividades produtivas, a Linha Juventude Rural busca contribuir para a redução do êxodo rural e estimular a permanência das novas gerações no campo. A proposta parte do entendimento de que ampliar as oportunidades de trabalho e geração de renda nas comunidades rurais pode tornar a atividade rural mais atrativa para os jovens e fortalecer a sucessão familiar.
Entre as prioridades estão o incentivo à inovação, ao empreendedorismo e ao desenvolvimento de novas atividades produtivas, criando melhores condições para que os jovens possam enxergar no campo uma oportunidade de futuro, com autonomia e perspectiva de crescimento.
“Meu desejo é ver nossos jovens encontrando oportunidades para permanecer no campo. Com conhecimento, assistência e condições para produzir, podemos reduzir o êxodo rural e fortalecer a sucessão das famílias”, afirma Virginia Mendes.
Projetos desenvolvidos nessa área poderão contar com mecanismos de apoio e assistência técnica, conforme os programas e políticas públicas legalmente instituídos, a disponibilidade orçamentária e os critérios definidos pelos órgãos responsáveis.
Mulheres rurais como protagonistas da geração de renda
Para as mulheres que vivem no campo, a Linha Mulheres Rurais terá como foco a defesa de políticas de inclusão produtiva e autonomia econômica.
Entre as possibilidades estão projetos de empreendedorismo, agregação de valor à produção e geração de renda, com atenção especial às mulheres em situação de vulnerabilidade. Todas as ações deverão observar os critérios técnicos, sociais, legais e orçamentários aplicáveis.
Reconhecer o papel das mulheres na produção rural também significa ampliar as condições para que elas desenvolvam suas próprias atividades econômicas e fortaleçam sua autonomia.
“É meu propósito ampliar as oportunidades para as mulheres do campo. Quando elas conseguem gerar renda e fortalecer sua autonomia, toda a família e a comunidade avançam”, afirma Virginia Mendes.
Respeito às comunidades e às vocações indígenas
No atendimento aos povos indígenas, a prioridade será defender iniciativas produtivas desenvolvidas por indígenas e suas comunidades, respeitando a organização social, as tradições e as características de cada território.
Segurança alimentar, produção sustentável, artesanato e geração de renda estão entre as possibilidades a serem consideradas, sempre de acordo com as políticas públicas destinadas aos povos indígenas, a legislação aplicável e a atuação dos órgãos competentes.
“Enquanto madrinha dos povos indígenas tenho responsabilidade com nossos irmãos. Minha intenção é valorizar as vocações de cada comunidade indígena e defender oportunidades que respeitem suas tradições, seus territórios e suas formas de organização”, afirma Virginia Mendes.
Mecanização para pequenos produtores
Outra frente prevista é a defesa de políticas de Mecanização de Pequeno Porte, voltadas ao acesso coletivo a equipamentos capazes de aumentar a capacidade de trabalho das pequenas propriedades.
Dentro de sua competência e observadas as normas aplicáveis, a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF) poderá avaliar a possibilidade de estruturar uma ata de registro de preços para eventual aquisição de kits formados por microtrator e implementos compatíveis.
No âmbito de sua atuação parlamentar, Virginia Mendes pretende defender a destinação de recursos para iniciativas dessa natureza, inclusive para eventual aquisição dos equipamentos, desde que atendidos os requisitos legais, orçamentários, técnicos e administrativos pertinentes.
A eventual utilização de ata de registro de preços e a aquisição dos equipamentos deverão respeitar a legislação aplicável e a competência dos órgãos responsáveis, inclusive quanto à possibilidade de adesão à ata, quando legalmente permitida.
Cada kit poderá atender um grupo organizado de até dez famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, caso essa modalidade seja adotada pelo programa e observadas as condições técnicas e administrativas para sua implementação. A seleção deverá considerar critérios técnicos e sociais, além da capacidade do grupo para o uso coletivo, a manutenção e a adequada utilização dos equipamentos.
Também poderá ser prevista assistência técnica e a adoção de instrumento jurídico adequado para a destinação, utilização e gestão dos bens, conforme as normas aplicáveis.
Por meio do mandato parlamentar, Virginia vai defender políticas públicas capazes de ampliar oportunidades para pessoas em situação de vulnerabilidade e fortalecer iniciativas de geração de renda e desenvolvimento nos municípios, respeitando as competências dos diferentes entes federativos e os procedimentos legais e orçamentários.
“Meu compromisso é com um mandato atento às necessidades de quem vive no campo. Pretendo defender mais oportunidades, assistência técnica e condições para que as famílias possam produzir, gerar renda e crescer”, afirma Virginia Mendes.
Para a candidata, fortalecer a agricultura familiar significa também contribuir para a economia dos municípios, para a geração de renda e para a permanência das famílias no campo.
