Período de reprodução dos peixes tem início nesta quinta-feira (1º); pescadores profissionais e comerciantes devem declarar estoques até segunda-feira (5).
Nesta quinta-feira (1º) começa a piracema em Mato Grosso, e a pesca amadora e profissional fica proibida nos rios do estado até 31 de janeiro de 2027. A restrição vale para as bacias dos rios Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins. Durante esse período, apenas a pesca de subsistência, feita por ribeirinhos para alimentação da própria família, será permitida dentro das regras previstas na legislação.
A medida busca proteger os peixes durante o período de reprodução, quando eles se deslocam pelos rios para desovar.
A pesca de subsistência autorizada deve ser feita de forma desembarcada e sem finalidade comercial. Cada pescador pode retirar até três quilos de pescado por dia ou um único exemplar de qualquer peso, desde que sejam respeitados os tamanhos mínimos e as espécies cuja captura é proibida.
Além da proibição da pesca, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) estabeleceu um prazo para que pescadores profissionais e estabelecimentos comerciais informem os peixes armazenados antes do início do período de defeso. A declaração deve ser feita até segunda-feira (5) por quem possui pescado de rio, iscas vivas ou peixes ornamentais que pretende manter armazenados ou comercializar durante a piracema.
A regra vale para produtos encontrados em locais como peixarias, frigoríficos, restaurantes, hotéis, entrepostos e outros estabelecimentos comerciais. Devem ser informados os peixes frescos, resfriados ou congelados que estavam armazenados no momento do início do período de defeso.
Pescadores profissionais precisam apresentar documento
Para pessoas físicas, a declaração de estoque será aceita somente de pescadores profissionais que apresentarem a Declaração de Pesca Individual (DPI) em seu próprio nome. O documento deve indicar também onde o pescado está armazenado, com informações como endereço, município e formas de contato.
No caso das iscas vivas, os animais precisam permanecer em estruturas que permitam a fiscalização e a conferência da quantidade declarada. Entre os locais permitidos estão caixas-d’água, tanques, bombonas e outros viveiros artificiais adequados.
Fiscalização será mantida durante a piracema
A Sema orienta pescadores e comerciantes a manterem a documentação disponível para apresentação durante as fiscalizações. Quem não declarar o estoque dentro do prazo pode ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de estar sujeito às demais penalidades previstas na legislação ambiental.
A piracema é considerada um período importante para a reprodução e renovação dos estoques de peixes. Por isso, durante os meses de defeso, a fiscalização busca impedir a captura e a comercialização irregular de espécies nos rios de Mato Grosso.
Como denunciar crimes ambientais
Casos de pesca ilegal e outros crimes ambientais podem ser denunciados à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) pelos telefones (65) 3613-7398 e (65) 98153-0255, que também recebe mensagens pelo WhatsApp.
As denúncias também podem ser encaminhadas pelo e-mail ouvidoria@sema.mt.gov.br ou presencialmente em uma das unidades regionais da Sema.
Quem presenciar um crime ambiental também pode acionar a Polícia Militar pelo número 190.
