As mulheres que trabalham na produção rural e comandam pequenos negócios em regime familiar estão mais próximas de garantir prioridade no acesso a financiamentos públicos e suporte técnico para fazer suas lavouras e projetos prosperarem. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2501/20, que obriga o governo federal a dar preferência a esse público na concessão de crédito oficial.
A proposta busca fortalecer o empreendedorismo feminino no interior do país e garantir sustentabilidade financeira às famílias do campo.
Como vai funcionar o acesso ao crédito e à inovação?
O texto final ajustou o direcionamento dos recursos para aproveitar a estrutura de financiamento agrícola que já funciona na prática:
- Foco no Pronaf: em vez de criar novas linhas de crédito burocráticas, o projeto determina que os empréstimos sejam concedidos com prioridade por meio das regras já consolidadas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
- Incentivo à tecnologia com a Finep: em relação à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), a proposta estabelece que a instituição deve dar prioridade ao financiamento de projetos de inovação e tecnologia criados e liderados por mulheres rurais.
- Assistência técnica continuada: além do dinheiro para investimento, as produtoras rurais terão preferência no recebimento de orientação técnica para melhorar o manejo e a produtividade de suas propriedades.
Próximos passos na Câmara e no Senado
A proposta foi relatada pelo deputado Merlong Solano (PT-PI) e aprovada pela comissão temática. Por tramitar em caráter conclusivo, o projeto não precisa passar pelo Plenário principal da Câmara nesta fase:
- Próxima parada: segue para análise e votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
- Tramitação final: caso seja aprovado na CCJ sem recursos em contrário, a matéria segue direto para apreciação no Senado Federal antes de virar lei nacional.
Quando aprovada em definitivo, a medida promete destravar recursos cruciais para milhares de produtoras rurais mato-grossenses e de todo o Brasil que buscam modernizar sua produção no campo.
*Sob supervisão de Gene Lannes
Fonte: Itatiaia
