Antônio Lemes (PSD) retomará o mandato na Câmara de Cuiabá na próxima terça-feira (27), segundo a presidente da Casa, Paula Calil (PL). O retorno foi acertado após a análise de um documento manuscrito no qual o suplente havia comunicado sua “renúncia”, em 15 de outubro.
Lemes ocupa a cadeira de Jeferson Siqueira (PSD), que se licenciou em 17 de julho. A manifestação de saída provocou dúvidas sobre o alcance da decisão: o uso da palavra “renúncia” poderia ser interpretado como desistência também da suplência, impedindo novas convocações caso o titular voltasse a se afastar.
Diante da controvérsia, a Câmara encaminhou o caso à Procuradoria e chamou Lemes para esclarecer sua intenção. Conforme Paula, o fato de a comunicação ter sido escrita à mão também motivou o pedido de esclarecimentos.
Ao se manifestar, Lemes informou que não pretendia mais deixar a função. A discussão considerou ainda o entendimento de que Jeferson não poderia reassumir antes de completar os 121 dias de licença. Com isso, ficou definido que o suplente voltará às atividades parlamentares.
Paula afirmou que a condução do caso ocorreu em conjunto com a Procuradoria da Câmara. A presidente também ressaltou que a gestão deve assegurar tanto os direitos dos vereadores titulares quanto os dos suplentes convocados para exercer o mandato
