TCE

Presidente do Tribunal de Contas defende adequação de normas sanitárias em MT

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, defendeu a adequação das regras sanitárias à…

5 meses ago

TCE decide que só prefeituras podem recuperar créditos pagos indevidamente pelo Legislativo

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou que cabe exclusivamente ao Poder Executivo municipal recuperar créditos previdenciários ou…

5 meses ago

TCE recomenda que Governo e prefeituras invistam em políticas de saúde nas escolas públicas

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) orienta que Governo do Estado e as 142 prefeituras incluam em seus…

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Conselheiro do TCE propõe que municípios ricos financiem regiões mais pobres do estado

O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Antonio Joaquim defendeu que municípios mais ricos, que são beneficiados…

5 meses ago

Conselheiro reforça compromisso com sustentabilidade na abertura da Semana de Eficiência Energética

 presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, reforçou o compromisso da instituição com a sustentabilidade…

5 meses ago

Empresa cumpre acordo com TCE e obras do BRT avançam na Avenida do CPA

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, concluiu que os trechos do BRT previstos…

5 meses ago

Incentivos fiscais de R$ 10 bilhões não ajudam reduzir desigualdades em MT, diz TCE

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) recomendou ao Governo do Estado mudanças na política de incentivos fiscais, cuja…

5 meses ago

Especialistas reforçam urgência de preparação dos municípios para a Reforma Tributária

A urgência na preparação das gestões municipais para a implementação da Reforma Tributária foi consenso entre os especialistas que ministraram…

5 meses ago

Conselheiro Sérgio Ricardo anuncia censo do TCE para mapear realidade dos municípios

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, anunciou a criação de censo inédito para…

5 meses ago

Tribunal de Contas de MT decide que servidor público pode ser dono de empresa privada

O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou que a participação de servidor público como sócio administrador…

5 meses ago