Abipesca critica isenção da alíquota de importação da sardinha em conserva

A Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca) se manifestou contra a decisão do Governo Federal de zerar a alíquota de importação da sardinha em conserva, considerando essa medida extremamente prejudicial para a indústria nacional de pescado. A ação coloca em risco a competitividade e a sustentabilidade do setor pesqueiro no Brasil.

A sardinha é a principal espécie da pesca brasileira, com 95% de sua produção destinada à indústria de conservas, um alimento essencial para milhões de brasileiros, especialmente nas regiões mais carentes do país. Essa decisão, que desconsidera o impacto econômico sobre o setor, surge em um momento já crítico para a indústria nacional.

Em 2024, a indústria foi duramente afetada pela Reforma Tributária, que excluiu a sardinha em conserva da cesta básica, resultando no aumento gradual dos impostos, que devem chegar a 28,5% até 2026. Agora, com a isenção da alíquota de importação, anteriormente fixada em 32%, a indústria nacional enfrenta a ameaça de um colapso imediato, com impactos diretos na produção e na preservação de milhares de postos de trabalho.

A alíquota de 32% foi instituída há oito anos para proteger a indústria nacional contra os preços predatórios do mercado asiático, garantindo competitividade à produção local. A retirada dessa taxa representa um ataque direto à indústria brasileira, favorecendo a importação em detrimento da produção nacional e colocando em risco o sustento de pescadores e produtores locais.

O Governo Federal não consultou o setor produtivo nem o Ministério da Pesca ao tomar essa decisão, o que gerou grande preocupação. Além disso, não há justificativa econômica para essa medida, pois o aumento do preço da sardinha em conserva foi de apenas 1,12% em 2024, bem abaixo da inflação, o que indica que a “alta de preços” não tem impacto para os consumidores.

A Abipesca defende uma revisão urgente dessa decisão, que ameaça a estabilidade da indústria nacional e a manutenção de milhares de empregos. A medida é um retrocesso para a economia local e um desrespeito ao esforço das empresas que garantem o abastecimento de alimentos de qualidade no Brasil.

A associação conclama o Governo a repensar essa medida, a fim de evitar o colapso do setor pesqueiro nacional e proteger a produção local, essencial para o sustento de muitas famílias brasileiras.