O Ministério Público Estadual (MPE) se posicionou contra o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva, procurador da Assembleia Legislativa que confessou ter matado um morador de rua no dia 9 de abril, em Cuiabá.
O parecer, assinado pela procuradora de Justiça Esther Louise Asvolinsque Peixoto, foi enviado à Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, responsável por analisar o caso.
No HC, a defesa argumenta que Luiz Eduardo tem residência fixa, emprego estável e não possui antecedentes criminais, além de afirmar que a decisão de primeira instância foi genérica e sem justificativa concreta.
O Ministério Público discorda e afirma que essas condições pessoais não eliminam a necessidade da prisão preventiva. “O paciente praticou crime de natureza hedionda, com emprego de violência e grave ameaça, o que justifica a manutenção da prisão preventiva”, diz trecho do parecer.
O crime
O homicídio ocorreu na noite de 9 de abril e foi registrado por câmeras de segurança na Avenida Edgar Vieira, próximo à Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
As imagens mostram o momento em que um veículo Land Rover se aproxima da vítima, que caminhava pela calçada.
Em seguida, o motorista atira e foge em alta velocidade. A vítima cai no meio-fio e morre no local.
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