Dez trabalhadores de uma empresa de construção civil foram resgatados pela Polícia Civil, de condições análogas à escravidão, em Sorriso, a 420 km de Cuiabá. A operação ocorreu no início deste mês, mas foi divulgada pela Superintendência Regional do Trabalho de Mato Grosso (SRT-MT), nesta terça-feira (27).
Segundo a SRT, o flagrante aconteceu após uma denúncia feita à Polícia Civil. Os agentes encontraram os trabalhadores vivendo em um ônibus adaptado, em situação precária e insalubre. O veículo foi apreendido.
De acordo com a fiscalização, o ônibus estava infestado de baratas, sem condições mínimas de higiene, com fiação elétrica improvisada e sem banheiro adequado. No local, havia apenas um chuveiro no local e nenhum vaso sanitário.
Os trabalhadores relataram extremo desconforto, cansaço constante e falta total de privacidade. Ainda segundo os auditores, a empresa informou que utiliza esse tipo de alojamento há mais de 20 anos.
Além das condições precárias de moradia, foram identificadas diversas irregularidades trabalhistas, como falta de registro em carteira, pagamento “por fora”, ausência de pagamento de horas extras, adicional noturno e outros direitos trabalhistas, como férias e 13º salário.
A maioria dos funcionários resgatados é do Maranhão. O empregador foi obrigado a formalizar os contratos de trabalho e pagar as verbas rescisórias na presença dos auditores. Também arcou com os custos da viagem de retorno dos trabalhadores, incluindo transporte e alimentação.
O caso segue sendo investigado e, conforme a legislação, a empresa pode ser incluída no Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições semelhantes à escravidão, conhecido como “lista suja”.
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