Três bares foram multados e dois tiveram os shows suspensos durante uma fiscalização da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP) na Praça Popular, em Cuiabá, no fim de semana. Dois estabelecimentos receberam multa de R$ 896,98 cada por excesso de ruído, e um deles também foi autuado em R$ 1,2 mil por estar com o alvará sanitário vencido.
Dois dos bares fiscalizados tiveram as atividades sonoras suspensas e estão proibidos de realizar shows ao vivo até que façam a instalação de isolamento acústico, conforme determinação da SORP.
Já o terceiro bar que estava com o alvará vencido também foi autuado por colocar mesas e cadeiras no passeio público e na via destinada à circulação de veículos. De acordo com os fiscais, o bar só poderá utilizar a calçada se respeitar o recuo do lote ou, alternativamente, se obtiver uma licença especial que permita ocupar parte da rua.
Segundo a secretaria, esses mesmos bares já haviam sido alvo de uma ação anterior, em março deste ano, durante a campanha “Volume Legal”, promovida pela SORP. A iniciativa teve como objetivo orientar donos e gestores de bares, restaurantes e casas de show sobre os limites de emissão de ruídos e vibrações, além de informar operadores de som e representantes do setor sobre a legislação vigente.
A campanha contou com apoio da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), da Secretaria Municipal de Segurança Pública e de entidades empresariais ligadas ao entretenimento.
Na ocasião, foram distribuídas cartilhas e oferecido atendimento especializado sobre a uma lei que trata dos padrões legais de emissão sonora em áreas urbanas.
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