Assembleia Legislativa atua junto com o Governo de Mato Grosso para avançar na regularização fundiária

Cerca de 10 mil famílias que residem em áreas urbanas e rurais de Mato Grosso devem receber, nos próximos dias, as escrituras definitivas de suas propriedades. A ação, acompanhada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, foi tema de uma reunião de alinhamento realizada na manhã desta quinta-feira (5), na sede do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), em Cuiabá, com a participação do deputado estadual Eduardo Botelho (União) em conjunto com o secretário da Casa Civil, Fábio Garcia.

Segundo Botelho, os esforços para a regularização fundiária no estado já resultaram na entrega de 100 mil escrituras. Nesta nova fase do projeto, estão previstos investimentos da ordem de R$ 15 milhões.

As famílias beneficiadas por essa nova fase vivem em municípios como Cuiabá, Várzea Grande, Poconé, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio de Leverger, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Jangada, Porto Estrela, Nobres, Rosário Oeste e Acorizal.

Botelho afirmou que está empenhado em solucionar as pendências documentais que ainda impedem a regularização definitiva dessas áreas e destacou a parceria com o secretário da Casa Civil.

“Estamos definindo a alocação dos recursos junto com o secretário Fábio Garcia. Esse trabalho terá início nos próximos dias. Também estivemos reunidos em Brasília para destravar pendências relacionadas a assentamentos nos municípios que serão contemplados nesta nova etapa da regularização”, afirmou Botelho, durante a reunião.

A iniciativa é uma atuação conjunta da Assembleia Legislativa, do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg), do Tribunal de Justiça do Estado e das prefeituras municipais.

Participaram do encontro o presidente do Intermat, Francisco Serafim de Barros, os diretores dos setores Rural e Urbano do órgão, Danilo Lima e Erivelto Vieira Nunes, além de Euclides Santos, assessor parlamentar para assuntos fundiários da Assembleia Legislativa.

Articulação em Brasília – O tema também foi debatido em Brasília nesta semana pelos deputados Eduardo Botelho e Dr. João (MDB), durante reunião com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Segundo Botelho, a ida à capital federal teve como objetivo acelerar os trâmites da regularização fundiária no estado.

Durante o encontro, o grupo discutiu a situação de áreas em assentamentos nos municípios de Tangará da Serra, Nova Olímpia, Barra do Bugres e Cáceres. Em pauta, estiveram a regularização de lotes no assentamento Antônio Conselheiro (localizado a 30 km de Tangará) e questões jurídicas relacionadas ao assentamento Facão, em Cáceres.

O deputado ressaltou a importância da regularização dessas áreas. “No assentamento Antônio Conselheiro, por exemplo, vivem mais de mil famílias. Por isso, é fundamental agilizar a entrega das escrituras. Muitas dessas famílias aguardam a documentação há anos”, destacou.

Além de Botelho e Dr. João, participaram da reunião em Brasília o secretário executivo do Mapa, Irajá Lacerda, o vice-prefeito de Tangará da Serra, Eduardo Sanches, a vereadora de Tangará, Sarah Botelho, a advogada Ádila Matana, além de outras autoridades e representantes dos assentamentos contemplados.