O Governo de Mato Grosso oficializou, nesta quinta-feira (5), a estadualização do contrato com o Hospital Geral e Maternidade de Cuiabá. A medida ocorre cerca de um ano após recomendação feita pela 7ª Promotoria de Justiça Cível da Capital, que atua na tutela coletiva da saúde. A assinatura do novo contrato foi realizada durante uma cerimônia no Palácio Paiaguás e marca a transferência da gestão da unidade, que antes estava vinculada ao município.
A mudança busca resolver problemas históricos enfrentados pelo hospital, que recebia repasses apenas do Governo Federal, sem contrapartida da Prefeitura de Cuiabá. Essa dinâmica resultava em atrasos nos pagamentos, dificuldades no fluxo de caixa e repasses considerados defasados, baseados exclusivamente na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).
Referência no atendimento de média e alta complexidade, o Hospital Geral passará a receber, a partir de 1º de julho de 2025, um investimento anual de R$ 145,7 milhões. Com isso, a oferta de procedimentos pelo SUS será ampliada em 75%, passando de 165,9 mil para 288,3 mil atendimentos por ano.
A estadualização também prevê a ampliação da estrutura física e dos serviços oferecidos. A unidade contará com 203 leitos de internação, sendo 44 destinados a cuidados intensivos, entre leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e Unidade de Cuidados Intermediários (UCI). Haverá ainda reforço no atendimento neonatal, com 10 leitos de UTI Neonatal, 14 de UCI Neonatal Convencional e seis na modalidade canguru, que permite a permanência da mãe junto ao recém-nascido.
Além da ampliação da capacidade de internação, o hospital passará a ofertar novos serviços, como diálise para pacientes internados, hemodiálise pediátrica, cintilografia e exames genéticos. O contrato também garante a disponibilização de 11 especialidades médicas, incluindo cirurgia geral, cirurgia vascular, cardiovascular, oncológica, neurocirurgia, otorrinolaringologia, cirurgia intervencionista, hemodinâmica, bucomaxilofacial, além de atendimento a gestantes de risco e exames de histocompatibilidade para transplantes.
Em 2024, o Governo do Estado também assumiu o contrato do Hospital de Câncer de Cuiabá. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), a estratégia de estadualizar os contratos com unidades que prestam serviços de alta complexidade tem o objetivo de fortalecer a rede pública, ampliar a oferta de atendimentos e melhorar a qualidade dos serviços prestados à população.
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