O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), levantou nesta terça-feira (1) suspeitas sobre a ocupação de áreas públicas pelo Aeroporto Bom Futuro, empreendimento privado localizado na capital mato-grossense. Segundo ele, o sistema de georreferenciamento da Prefeitura indica que partes do terminal estariam construídas sobre duas vias públicas que ainda não foram legalmente desafetadas.
“Nosso sistema mostra que estão utilizando duas vias que pertencem ao município. Não há registro de desafetação, nem autorização legislativa para isso”, declarou Abilio, durante entrevista coletiva. A fala do gestor ocorreu enquanto ele comentava sobre ocupações irregulares de famílias no Contorno Leste, região que também enfrenta incertezas quanto à posse e possível desocupação.
De acordo com o prefeito, a ocupação da área pelo terminal executivo deveria passar por todo o trâmite legal, como a aprovação pela Câmara Municipal e a realização de leilão público, caso houvesse interesse na alienação do bem. “Não se pode simplesmente ignorar a existência de uma via pública. Existe um processo formal para desafetar e transferir essa área”, destacou.
O Aeroporto Bom Futuro, considerado o maior da aviação executiva no Centro-Oeste, pertence ao Grupo Bom Futuro/Maggi Scheffer e acumula investimentos que superam R$ 100 milhões desde sua implantação em 2011. Recentemente, o local inaugurou um novo terminal de embarque, batizado de Luzia Maggi Scheffer, ao custo de R$ 20 milhões, com estrutura de alto padrão incluindo lounge VIP, salas privativas e até academia.
Abilio chamou a atenção para o contraste entre o tratamento dado a diferentes tipos de ocupação irregular. “Vamos agir com o mesmo rigor contra um aeroporto de alto padrão que está em área pública ou vamos seguir com dois pesos e duas medidas?”, questionou.
Ele também citou outras situações semelhantes envolvendo imóveis comerciais nas regiões da Acrimat, Carmindo de Campos e Beira Rio, que estariam construídos sem titulação regular das áreas.
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