Início de cadastro para Programa Casa Cuiabana gera tumulto e filas quilométricas em Cuiabá | MT

Os moradores serão contemplados por meio de sorteio e poderão participar as famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.850,00, que não possuam imóvel no nome e não tenham sido beneficiadas por programas habitacionais anteriores do município.

Após à mobilização dos moradores, a Prefeitura de Cuiabá emitiu uma nota informando que a formação de filas para o cadastro no programa não é necessário e que, inclusive, a candidatura pode ser realizada de forma online, pelo site oficial da prefeitura.

Link para Cadastro: http://habitanet.cuiaba.mt.gov.br/portalhabitanet/Habitacional/Paralisado.aspx.

http://habitanet.cuiaba.mt.gov.br.

“O atendimento presencial é realizado mediante a distribuição de 200 senhas por dia, e a ordem de chegada não interfere no processo, já que o sorteio dos beneficiários não considera a data da inscrição”, diz trecho do comunicado.

Pela internet, os cadastros já estão disponíveis a partir das 8h, por meio da plataforma HabitaNet, acessível pelo site oficial da Prefeitura de Cuiabá. Para participar, é necessário informar o CPF e aceitar os termos da política de privacidade. Cada núcleo familiar pode realizar apenas um cadastro e tentativas de duplicidade serão desconsideradas, salvo em casos devidamente justificados.

Atendimento presencial

Quem preferir realizar o cadastro de forma presencial pode se dirigir a dois locais de atendimento disponibilizados pela prefeitura. Um deles é a Secretaria Municipal de Habitação, localizada na Praça Alencastro, nº 158, no Centro de Cuiabá, onde são distribuídas 200 senhas por dia, das quais 50 são destinadas ao atendimento preferencial.

O outro ponto é a Secretaria Municipal da Mulher, situada na Avenida Getúlio Vargas, nº 400, com atendimento exclusivo para mulheres. Nesse local, são oferecidas 100 senhas diárias, sendo 25 preferenciais.

Critérios de prioridade

Durante a seleção, terão prioridade famílias em situação de maior vulnerabilidade social, como:

• Mulheres chefes de família
• Pessoas negras
• Pessoas com deficiência
• Idosos
• Famílias com crianças ou adolescentes
• Pessoas com doenças graves
• Mulheres vítimas de violência doméstica
• Povos indígenas ou quilombolas
• Moradores de áreas de risco
• Famílias com contratos habitacionais rescindidos involuntariamente

A documentação comprobatória e o Número de Identificação Social (NIS) atualizado serão exigidos na fase de análise.

O sorteio das unidades habitacionais acontecerá ao longo dos próximos três anos, com os resultados sendo publicados na Gazeta Municipal e no site da Prefeitura. As datas ainda não foram divulgadas.

A Prefeitura também alerta para a ocorrência de golpes envolvendo o nome do programa e ressaltou que não há cobrança de taxas nem qualquer tipo de pré-cadastro fora dos canais oficiais. O cidadão não deve repassar dados pessoais nem efetuar pagamentos a terceiros.

O Programa Casa Cuiabana, promovido pela Prefeitura de Cuiabá por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, é uma iniciativa de política habitacional de interesse social da capital mato-grossense. O objetivo, segundo a prefeitura, é oferecer moradia digna e oportunidades iguais para famílias de baixa renda que ainda não possuem casa própria