Moradia Popular: A política habitacional de MT que vale menos de 1%

Colocar-se no lugar do outro é para mim, o verdadeiro significado de empatia. E foi exatamente isso que me impulsionou a abraçar uma das pautas mais sensíveis que qualquer cidadão pode carregar: o direito de ter um teto e, assim, acolher sua família, proteger os filhos, construir e ter dignidade.

Uma das maiores causas de vulnerabilidade humana é não ter moradia. Viver sem um teto para morar com a família é doloroso em todas as dimensões, seja física, emocional ou psicológica. Em 40 anos de vida pública, percebi que não há dor maior do que ver uma mãe dormir em um chão de lona com seus filhos sem saber onde estarão no dia seguinte. Essa realidade me fez agir.

Lembro-me do conselho do saudoso ex-governador de Mato Grosso e ex-prefeito de Cuiabá, Dante de Oliveira: “Se for para governar para os ricos, desista! Mas se quiser lutar pelos mais necessitados, prossiga.” Eu escolhi estar ao lado dos mais vulneráveis.

Mato Grosso enfrenta hoje um déficit habitacional de mais de 120 mil famílias. Só em Cuiabá, são cerca de 40 mil famílias que aguardam uma moradia digna, segundo dados da Fundação João Pinheiro (FJP). Quando a Prefeitura de Cuiabá lançou o Programa Casa Cuiabana, neste mês de julho, mais de 63 mil famílias se inscreveram. Isso é mais do que um número – é o retrato da urgência social que enfrentamos.

Mesmo diante dessa emergência, o Estado investiu menos de 1% da sua receita em habitação nos últimos anos. Dados oficiais da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) mostram que, em 2023, foram 0,08%, e em 2024, apenas 0,03% da Receita Corrente Líquida (RCL) – mesmo com orçamentos superiores a R$ 35 bilhões. É inaceitável! A Lei nº 7.263/2000, que criou o Fundo de Transporte e Habitação (Fethab), por Dante de Oliveira, determina que até 30% dos recursos arrecadados poderiam ser aplicados na construção de casas. Mas o que vemos hoje é que esse fundo virou, na prática, um recurso exclusivo para estradas.

Esse abandono da política habitacional não pode continuar. Por isso, propus e presido na Assembleia Legislativa, a Câmara Setorial Temática (CST) da Moradia Popular, criada em abril de 2024. Estamos percorrendo o Estado, ouvindo o povo, mapeando as regiões mais críticas e identificando os caminhos reais e viáveis para reduzir o déficit habitacional.

Já visitamos cidades como Rondonópolis e Lucas do Rio Verde, onde há programas habitacionais estruturados. Mas em lugares como Arenápolis, onde a ausência de qualquer política habitacional é gritante. De 142 municípios mato-grossenses, a maioria enfrenta o mesmo drama: milhares de famílias sem lar e invisíveis para o Estado.

Ao longo da minha trajetória política, estive presente e testemunhei a fundação de mais de 30 bairros populares em Cuiabá. Não ficamos esperando programas prontos do governo. Com mutirões, mobilização social e solidariedade, ajudamos famílias a erguer suas casas, em que levantamos paredes, colocamos telhas e demos dignidade. Vi lágrimas de alívio e sorrisos de esperança brotarem, onde antes havia desespero e incertezas.

Defendo que o modelo de loteamento popular com infraestrutura básica, assistência técnica e apoio social é a forma mais rápida e eficaz de garantir moradia. Entregar o lote é o primeiro passo. A casa, muitas vezes, virá depois, mas com o esforço da própria família, como já aconteceu em tantos bairros cuiabanos, esse sonho se tornará realidade. O povo não pode esperar eternamente por uma moradia pronta.

Também ressalto que, em 2024, havia proposto uma emenda de R$ 100 milhões à Lei Orçamentária Anual (LOA) para habitação. Ela foi rejeitada, mas vou insistir para conseguirmos que esse valor seja previsto para 2025, com destinação dos recursos às Secretarias Estaduais de Infraestrutura (Sinfra) e Assistência Social (Setasc).

O povo mato-grossense não pede luxo, mas, sim, pede dignidade. Chega de invisibilidade! Chega de desculpas orçamentárias, enquanto bilhões são movimentados em outras áreas. Habitação é urgência! É justiça social!

*Wilson Santos é deputado estadual.