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Valor que juiz recebeu em propina por venda de sentenças representa 3,8% da receita do município onde atuava em MT

O valor de R$ 6 milhões que o juiz Ivan Lúcio Amarante recebeu em propina por troca da venda de sentenças, conforme apontou o relatório da Polícia Civil enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), equivale a 3,8% do total de receitas brutas realizadas em Vila Rica, a 1.276 km de Cuiabá, onde ele atuava. Até 2024, o valor da receita do município era de R$ 154.537.667,65, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As investigações da Operação Sisamnes, que apura um esquema de corrupção em várias frentes do Judiciário, apontou que o juiz recebeu os valores entre 2021 e 2024.

Em maio deste ano, Ivan Lúcio foi afastado do cargo. As investigações começaram após o assassinato do advogado Roberto Zampieri, morto a tiros em frente ao próprio escritório em Cuiabá, em 2023. A análise das mensagens e arquivos encontrados no celular da vítima revelou indícios de crimes graves, como a venda de sentenças judiciais e movimentações financeiras suspeitas, dando origem à operação da Polícia Federal.

Durante o desdobramento da operação, a polícia identificou que o juiz recebeu R$ 750 mil da esposa, Mara Patrícia Nunes Amarante, em 43 depósitos realizados entre setembro de 2023 e julho de 2024. A defesa sustentou que os pagamentos foram para realizar o “desenvolvimento espiritual e religioso” do magistrado com um pai de santo.

Procurada, a defesa do juiz Ivan Lúcio Amarante afirmou que “está trabalhando para provar a inocência de seu cliente”, e que “causa estranheza a divulgação de informações na imprensa de processo e inquérito que tramitam sob sigilo”.

Segundo o advogado Alexandre Pontieri, “a defesa adotará as medidas judiciais cabíveis para a proteção e resguardo dos direitos e prerrogativas de seu cliente e se manifestará apenas nos autos do processo”.

Ligação com o lobista

 

De acordo com a Polícia Federal, os valores teriam sido repassados por uma empresa ligada ao lobista Andreson de Oliveira Gonçalves para a atual mulher do magistrado e também para as ex-companheiras dele.

Andreson também é investigado por suposta atuação ilegal em gabinetes do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A PF concluiu que há indícios “robustos” de crimes e indiciou o magistrado e o lobista pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. A conclusão foi revelada pelo jornal Estado de S. Paulo e a TV Globo também teve acesso a trechos do relatório.

De acordo com os investigadores, “os elementos colhidos indicam que os investigados atuaram de forma articulada, com vínculo estável e divisão de tarefas, para viabilizar a prática dos crimes sob apuração. Essa associação tinha por objetivo tanto a venda de decisões judiciais quanto a ocultação e dissimulação dos valores ilícitos por meio de interpostas pessoas e empresas sem atividade real”.

Agora, o relator, ministro Cristiano Zanin, deve enviar o relatório da PF para análise da Procuradoria-Geral da República, que deve decidir se vai pedir para aprofundar as investigações, arquivar o caso ou oferecer denúncia contra os investigados à Justiça.

A defesa do lobista não respondeu aos contatos da reportagem até a última atualização desta reportagem.

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O Noroeste

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