A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) deflagrou nesta quinta-feira (28) a Operação Marca Registrada, voltada a coibir a comercialização de roupas falsificadas em Cuiabá e Várzea Grande. Entre os estabelecimentos vistoriados está a loja Rei dos Panos, localizada na capital, de propriedade do empresário Erison Coutinho.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Coutinho afirmou que parte significativa do estoque foi apreendida e garantiu que todas as mercadorias possuem notas fiscais. O empresário, que também mantém uma filial em Várzea Grande, disse que está reunindo documentos para comprovar a legalidade dos produtos. “Pago imposto de tudo, tenho notas fiscais de todas as mercadorias das duas lojas. Vou apresentar todas as provas necessárias”, declarou.
A operação inspecionou seis outlets da região metropolitana e resultou na apreensão de milhares de peças, entre camisas, calças, calçados e acessórios de marcas nacionais e internacionais. De acordo com o delegado Rogério Ferreira, responsável pela Decon, o comércio de itens falsificados afeta diretamente empreendedores que atuam de forma regular, além de estar associado a crimes como contrabando e descaminho.
Segundo Ferreira, o impacto da pirataria vai além do prejuízo financeiro. “Empresários que geram empregos formais acabam perdendo espaço para atividades ilegais. Esse comércio informal não cria postos de trabalho aqui e ainda alimenta facções criminosas”.
Dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria apontam que, apenas em 2024, o Brasil registrou perdas de cerca de R$ 468 bilhões com falsificação, contrabando e pirataria, sendo o setor de vestuário o mais afetado, com prejuízo estimado em R$ 87 bilhões. Outro levantamento, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), indica que, em 2023, cerca de 370 mil empregos formais deixaram de existir por conta dessas práticas, dos quais 64 mil estavam ligados ao ramo de roupas e calçados.
A Decon informou que as mercadorias apreendidas passarão por perícia. Após decisão judicial, os produtos serão destinados a famílias em situação de vulnerabilidade, instituições de acolhimento e centros de convivência em Mato Grosso.
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