Banco Central aprimora Pix para agilizar devolução de valores em fraudes

O Banco Central (BC) atualizou o regulamento do Pix para fortalecer o mecanismo de segurança chamado MED (Mecanismo Especial de Devolução), voltado à devolução de valores a vítimas de fraudes, golpes ou coerção.

A principal mudança permite rastrear os possíveis caminhos dos recursos, compartilhando essas informações com os participantes das transações. Com isso, a devolução pode ocorrer em até 11 dias após a contestação.

Atualmente, os recursos só podem ser devolvidos à conta originalmente utilizada na fraude, mas, muitas vezes, os fraudadores transferem rapidamente o dinheiro para outras contas, inviabilizando a recuperação.

A partir da atualização, o BC espera aumentar a identificação de contas usadas em golpes e facilitar a devolução, além de desestimular novas fraudes. O compartilhamento de informações também impede que essas contas sejam usadas novamente para golpes.

Outra novidade é a obrigatoriedade de disponibilizar, a partir de 1º de outubro, uma funcionalidade de autoatendimento nos aplicativos, permitindo que transações fraudulentas sejam contestadas sem interação humana.

O MED atualizado será implementado a partir de 23 de novembro e passará a ser obrigatório em 2 de fevereiro de 2026. Segundo o BC, o autoatendimento aumentará a chance de recuperação dos recursos, tornando o processo mais ágil e seguro para os usuários do Pix.