Assembleia Legislativa cobra providências sobre segurança em escolas estaduais

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) enviou um requerimento de informações e providências ao governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (UB), e ao secretário de Estado de Educação, Alan Porto, sobre a falta de vigilantes, em especial no período noturno, nas escolas estaduais. A falta dos profissionais tem dado brecha para que criminosos cometam furtos de fios de cobre, equipamentos eletrônicos e outros materiais, prejudicando a realização de aulas na rede estadual.

“A insegurança nas escolas precisa de medidas urgentes. Desde o ano passado, o governo e a Seduc modificaram o processo de atribuição dos profissionais da educação, retiraram os vigilantes do trabalho noturno e eles foram colocados no período diurno, com desvio de função para fazer o papel de agente de pátio. Isso fragiliza a segurança das unidades escolares e precisa ser revisto pelo estado”, apontou Lúdio.

O requerimento foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa na quarta-feira (3). A iniciativa do deputado foi tomada após reclamações da comunidade escolar e notícias na imprensa em relação ao furto de fios de cobre na Escola Estadual Djalma Ferreira de Souza em Cuiabá. Além do prejuízo financeiro aos cofres públicos, a unidade ficou uma semana sem aulas, prejudicando o aprendizado dos cerca de 300 alunos.

O deputado registra que parte do problema teve início com a Portaria nº 1.138/2024 da Seduc, que acabou com a presença dos profissionais de manutenção da infraestrutura e vigilância no período noturno, “fazendo com que as escolas fiquem descobertas nesse período e suscetíveis a furtos”.

No documento, Lúdio pede informações sobre o quantitativo de vigilantes em exercício em cada uma das escolas e municípios, a carga horária semanal de trabalho, e os períodos atendidos, com informações sobre a cobertura no período noturno. Em caso negativo, a Seduc precisa justificar de maneira técnica e administrativa a ausência dos profissionais à noite.

O parlamentar questiona ainda, diante das notícias de furtos desde o ano passado, quantas escolas registraram esse tipo de crime nos últimos cinco anos, desde 2020. A Seduc precisa informar ainda a estimativa dos prejuízos financeiros decorrentes dos furtos registrados nas escolas nesse período, dividido por ano, além de explicar os critérios utilizados para o cálculo.

Além do crime na escola estadual Djalma Ferreira de Souza, a imprensa de Mato Grosso noticiou furtos na E.E. Victorino Monteiro Silva, em Cuiabá, em 29 de dezembro de 2024; na E.E. André Antônio Maggi, em Colíder, em 7 de dezembro de 2024; na E.E. Tancredo Neves, em Cuiabá, em 30 de novembro de 2024; e na E.E. Bromildo Lawisch, em Itanhangá, em 11 de dezembro de 2024. No caso da E.E. Trancredo Neves, o furto aconteceu mesmo com a presença de câmeras do programa Vigia Mais MT, de monitoramento eletrônico realizado pelo Governo de MT.

“Diante dos diversos casos de furtos nas escolas, dos prejuízos financeiros e na rotina da comunidade escolar, se faz imprescindível que a Seduc atribua os profissionais de Apoio Administrativo Escolar/Vigias no período noturno. Não havendo profissionais a serem atribuídos nesse período, que se realize a contratação desses profissionais”, indica o requerimento aprovado pela ALMT.