Fiscalização apreende mercadorias de vendedores flagrados nas calçadas da região central de Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), apreendeu mercadorias de ambulantes que ocupavam irregularmente as calçadas da rua 13 de Junho, na região central da capital. A ação fiscal, realizada na quarta-feira (3) e na quinta-feira (4), resultou na apreensão de produtos como óculos, muitos deles sem procedência, além de uma caixa térmica com água e refrigerante, todos comercializados de forma irregular nas calçadas.

A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, destacou que a Pasta realiza fiscalização contínua para assegurar a livre circulação de pedestres. Ela explicou que, conforme acordo firmado entre os comerciantes ambulantes e o Executivo municipal, os vendedores de alimentos devem permanecer, de forma provisória, na Praça Ipiranga e na Praça da República, enquanto os vendedores de mercadorias devem se instalar na Travessa Desembargador Lobo.

Em agosto deste ano, a fiscalização também apreendeu mercadorias de ambulantes que ocupavam irregularmente as calçadas da Avenida Isaac Póvoas. Na ocasião, a secretária Juliana Palhares ressaltou que a proibição do uso de calçadas para a exposição de produtos é válida tanto para os vendedores ambulantes quanto para os lojistas.

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, destacou a necessidade de transformar a Travessa Desembargador Lobo em um calçadão, atualmente ainda considerada uma rua, usada para organizar melhor o espaço público.

Ele criticou aqueles que não respeitam o acordo, ocupando irregularmente as calçadas e endossou o trabalho da fiscalização. “Nós não vamos tolerar essa situação. Essas pessoas estão cientes de que terão suas mercadorias apreendidas caso continuem ocupando as calçadas. Quem desafiar a secretária Juliana Palhares e a Secretaria de Ordem Pública sofrerá todo o rigor da lei. Uma coisa é ser amigo, buscar ajudar, não retirar a mercadoria de ninguém, não prejudicar ninguém; outra coisa é sermos passivos e assistir ao desrespeito de um acordo feito com o município”, afirmou o prefeito.

A fiscalização na região central continua neste sábado (6), véspera do feriado de 7 de Setembro. A população pode denunciar a ocupação irregular de calçadas por meio do sistema Web Denúncias, disponível no site da Sorp: https://sorp.cuiaba.mt.gov.br. No portal, o cidadão pode enviar fotos, localização e outras informações relacionadas à denúncia que exijam a atuação da fiscalização do Poder Público municipal.

Acordo com a categoria

Em maio de 2025, a Secretaria Municipal de Ordem Pública emitiu notificações públicas aos comerciantes ambulantes da região central, conforme recomendação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), para a desocupação das calçadas. No período, foi iniciado o processo de cadastramento pela Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico para os comerciantes que optassem pela realocação no Shopping da Orla.

No entanto, diante da definição do espaço provisório na Travessa Desembargador Lobo, a maioria optou por se estabelecer na Travessa. O novo espaço foi definido após reuniões entre prefeitura, trabalhadores e vereadores.