A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio do seu presidente, deputado Max Russi (PSB), esclarece que solicitou à Procuradoria-Geral do Parlamento um parecer jurídico para orientar a criação e composição da Comissão Especial para tratar sobre feminicídio no estado.
As orientações técnicas se fazem necessárias diante da apresentação de dois requerimentos de instalação com a mesma finalidade, no dia 03 de setembro deste ano. O primeiro requerimento, de autoria do deputado Gilberto Cattani (PL), foi apresentado e aprovado na sessão matutina, enquanto o segundo, de autoria da deputada Edna Sampaio (PT), na sessão vespertina.
Está descartada a criação de duas comissões especiais sobre o mesmo assunto, em acordo com o regimento interno desta Casa de Leis. A Mesa Diretora também recebeu solicitações dos deputados Dilmar Dal Bosco (União) e Lúdio Cabral (PT) pela unificação das propostas, preservando como membros os requerentes.
A previsão é que o parecer da Procuradoria-Geral seja concluído nos próximos dias. Após isso, os líderes de cada Bloco Parlamentar deverão indicar os membros da comissão.
por Max Russi* Eu tinha apenas oito anos, mas percebia em minha cidade as pessoas…
O encontro reuniu jornalistas de diversas áreas que acompanham o dia a dia da Assembleia…
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) conseguiu suspender, no Tribunal de Justiça, a…
Um idoso foi resgatado por uma equipe do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), neste…
A Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) acaba de receber R$ 1,3 milhão para investir na…
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) abriu as inscrições para o…