Prefeitura de Cuiabá projeta déficit de R$ 364 milhões para 2026

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) apresentou, nesta segunda-feira (29), à Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o relatório de avaliação das contas públicas referente ao 2º quadrimestre de 2025, confirmando que o Estado mantém equilíbrio fiscal e capacidade de investimento.

Durante a audiência pública da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), presidida pelo deputado Carlos Avallone, o secretário adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, destacou que a receita superou as despesas, garantindo responsabilidade fiscal e continuidade dos investimentos.

“No período de janeiro a agosto, os recursos arrecadados foram suficientes para cobrir as despesas e assegurar a execução de investimentos em áreas essenciais para a população. O Estado tem buscado reforçar sua sustentabilidade fiscal, manter-se em um quadro positivo e viabilizar avanços em diversas políticas públicas”, afirmou Capistrano.

O relatório aponta que a receita total chegou a R$ 23,7 bilhões, enquanto as despesas somaram R$ 21 bilhões, resultando em superávit de R$ 2,7 bilhões. O crescimento da arrecadação foi impulsionado principalmente pelo ICMS, que teve alta de 13,66%.

Quanto aos investimentos, o Governo destinou R$ 4,2 bilhões, correspondentes a 11,87% da Receita Corrente Líquida (RCL), assegurando a execução de obras e projetos estruturantes em todo o Estado. O deputado Avallone destacou a solidez fiscal e a capacidade do Estado em priorizar recursos para políticas públicas essenciais.

O relatório também detalhou o comportamento das renúncias fiscais, incluindo benefícios que impactam diretamente o cidadão, como a isenção de ICMS sobre a cesta básica e a isenção de IPVA, reforçando seu papel no desenvolvimento econômico e social do Estado.

*Sob supervisão de Daniel Costa