A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (1), a Operação Ártemis V para reprimir a aquisição e o armazenamento de material de abuso sexual infantojuvenil. Foi cumprido um mandado de busca e apreensão no município de Novo São Joaquim/MT.
A investigação apurou que o suspeito adquiria e armazenava os arquivos ilícitos em provedores de armazenamento em nuvem. O objetivo da busca foi colher novas provas e apreender os instrumentos utilizados no crime.
O material apreendido será periciado. O investigado poderá responder pelos crimes de aquisição e armazenamento de material contendo abuso sexual infantojuvenil.
Embora o termo “pornografia” ainda seja utilizado em nossa legislação (art. 241-E da Lei nº 8.069, de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir “qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”, a comunidade internacional entende que o mais adequado nessas situações é referir-se a crimes de “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual de crianças e adolescentes”, pois a nomenclatura ajuda a dar a real dimensão da violência infligida às vítimas desses crimes tão devastadores.
Além disso, a Polícia Federal alerta pais e responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais.
Conversar abertamente sobre os perigos do mundo virtual, explicar como utilizar redes sociais, jogos e aplicativos de forma segura, e acompanhar de perto as atividades online dos jovens são medidas essenciais de proteção. Estar atento a mudanças de comportamento — como isolamento repentino ou segredo em relação ao uso do celular e do computador — pode ajudar a identificar situações de risco.
É igualmente importante ensinar às crianças e adolescentes como agir diante de contatos inadequados em ambientes virtuais, reforçando que podem e devem procurar ajuda. A prevenção é a maneira mais eficaz de garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes, e a informação continua sendo um instrumento capaz de salvar vidas.
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