Quatro estabelecimentos, entre bares e distribuidoras, foram interditados em Cuiabá por comercializarem bebidas adulteradas, nessa sexta-feira (3). Durante a fiscalização, diversas unidades de bebidas irregulares foram apreendidas na ação.
As interdições e apreensões foram realizadas durante a Operação Guardiões do Coxipó, que também resultou em autuações por diversas infrações ao Código de Defesa do Consumidor.
A força-tarefa mobilizou mais de 50 agentes públicos, entre policiais militares, fiscais da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) Cuiabá, da Vigilância Sanitária, do Corpo de Bombeiros e também contou com apoio da Força Tática, Batalhão Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam) e Raio do Comando Regional 1 (CR1).
A operação teve como alvo bares, distribuidoras de bebidas e casas de eventos na região do Coxipó, considerada uma área estratégica de Cuiabá devido às frequentes denúncias de venda de bebidas adulteradas e funcionamento irregular, segundo a Prefeitura de Cuiabá.
Conforme informações da operação, os trabalhos foram divididos em em duas frentes de ação, com equipes seguindo rotas diferentes. A Rota 1, sob a liderança do tenente PM Veloso, percorreu estabelecimentos como distribuidoras de bebidas e bares no bairro Cohab São Gonçalo.
Segundo ele, já no primeiro ponto vistoriado foram encontradas irregularidades graves: o local funcionava sem qualquer tipo de alvará, armazenava gelo de forma inadequada e não oferecia informações básicas ao consumidor.
Na Rota 2, comandada pelo secretário-adjunto da SORP, Robson Pereira, o cenário foi um pouco diferente. Dos quatro estabelecimentos fiscalizados, três foram interditados por falta de documentos obrigatórios, como alvará de funcionamento, certificado do Corpo de Bombeiros e autorização para funcionamento noturno.
Apenas um dos bares estava com a documentação em dia, o que, segundo Pereira, demonstra que também há casos de conformidade. Nos demais, além da ausência de alvarás, foi constatado funcionamento fora do horário permitido por lei. As interdições ocorreram, inclusive, pela falta de autorização especial para operar após as 18h, como exige a legislação municipal.
Nessa primeira fase da operação, duas rotas de fiscalização atuaram simultaneamente e vistoriaram oito estabelecimentos. Quatro deles foram interditados por falta de alvarás ou descumprimento de normas. Também houve a apreensão de bebida irregular e a lavratura de cinco infrações com base no Código de Defesa do Consumidor.
Conforme o boletim de ocorrência, a fábrica foi montada em um galpão no Bairro Cidade Nova. No local, os policiais encontraram diversas garrafas de cerveja, com indícios de adulteração. Também foram apreendidas tampinhas, rótulos de várias marcas de cerveja e apetrechos para fazer a troca dos rótulos dos produtos.
Na Delegacia de Nova Mutum, os suspeitos foram identificados e interrogados pelo delegado Edmundo Félix de Barros Filho. Em seguida, foram autuados em flagrante pelos crimes de falsificação, corrupção e adulteração de substância alimentícia.
Segundo o delegado, os suspeitos responderão a inquérito por corromper, adulterar, falsificar ou alterar produto destinado ao consumo, tornando-o nocivo à saúde. Também serão investigados por vender ou expor à venda mercadoria com embalagem, tipo, especificação, peso ou composição em desacordo com a legislação, ou que não corresponda à classificação oficial.
O caso continua sob investigação.
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