‘É uma conquista de anos de luta’, dizem lideranças indígenas após homologação de 3 novos territórios em MT

Os decretos, assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na COP 30, em Belém, foram publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (18). Lula homologou quatro Terras Indígenas, sendo três em Mato Grosso e uma que fica entre o Pará e o Amazonas.

A presidente da Federação dos Povos Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt) Eliane Xunakalo destacou a importância dessa conquista como resultado de anos de luta.

“Isso abre precedente para mais terras demarcadas em nosso estado, porque nós temos mais de 20 territórios em processo de demarcação. Nós estamos muito felizes, isso é resultado de luta”, afirmou.

• Terra Indígena Estação Parecis, em Diamantino;
• Terra Indígena Manoki, em Brasnorte;
• Terra Indígena Uirapuru, localizada nos municípios de Campos de Júlio, Nova Lacerda e Conquista D’Oeste.

A representante do povo Manoki, Tipuici Manoki, afirmou que a conquista da homologação vai trazer mais segurança à comunidade.

“Meus avós começaram essa luta. Em 1990, eles conseguiram fazer a primeira carta sobre nosso território. São mais de 40 anos. Esse resultado é um conjunto de várias parcerias. Nossos avós ficaram frente a frente com pistoleiros, e sempre buscamos nossa cura espiritual. Essa luta não é só material, mas espiritual. Tivemos casas derrubadas e roças destruídas, e agora vamos cuidar da nossa terra”, disse.

Um relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) mostrou que o povo Manoki enfrentou, em 2024, uma invasão no território que está sendo apurada pelo Ministério Público Federal (MPF) que resultou no desmatamento de 2.205,56 mil hectares de floresta nativa na região.

Outra situação citada pelo Cimi foi a suspeita de irregularidade na execução de um plano básico ambiental indígena na Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Bocaiúva, localizada no Rio Cravari, em Brasnorte. Isso porque a comunidade Manoki denunciou possível violação de direitos e compromissos socioambientais, assim como a pavimentação da rodovia MT-170, conforme apurado pelo MPF.

Já o presidente da Associação Waymare — que representa os povos dos outros dois novos territórios homologados da Estação Parecis e Uirapuru — , Edson Kazumazakae, afirmou que foram anos de luta para conseguir a homologação e que, agora, começa uma vida nova com mais segurança.

“Todo mundo entende que é uma terra com antecedentes indígenas. É um sentimento de respeito, de esperança, de que vale a pena lutar, de acreditar na lei. É importante para tranquilizar a gente e trazer segurança jurídica, a comunidade passa a ter mais segurança. Quando a terra não é homologada e não tem essas garantias jurídicas, fica mais difícil. Então, a partir de agora é vida nova, de esperança e vamos trabalhar para conseguir renda, sem ameaças e sem riscos”, contou.

No relatório do Cimi, a Estação Pareci estava sujeita a exploração por fazendeiros pela falta de homologação, o que mudou a partir de agora.

Ao todo, o Cimi apontou que foram contabilizados 18 casos de conflitos e disputas territoriais no estado, em 2024.

Já em relação à invasão, exploração ilegal de recursos naturais e danos ao patrimônio foram 32 casos no estado. Além disso, o Cimi também destacou que houve ameaças de morte a duas lideranças indígenas locais.

A portaria da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) ainda reconheceu como Reserva Indígena o território Kanela do Araguaia, localizada nos municípios de Luciara e São Félix do Araguaia.

Em janeiro de 2024, casas da aldeia Kriimpej foram alvo de rajadas de tiros após ameaças de dois homens armados, de acordo com relatório do Cimi. Na véspera, os indígenas haviam sido ameaçados pelo arrendatário de uma área de pastagem sobreposta à área reivindicada, segundo o Cimi.

No caso do povo Kanela o território não foi demarcado, e sim reconhecido como reserva indígena. Isso ocorre porque o povo é descescente da mesma etnia no Maranhão, mas, na década de 1930, fugiu de lá após ataques e se estabeleceu na região do Araguaia, em Mato Grosso. Atualmente, eles vivem em seis aldeias, e o território agora está reconhecido.