Desembargador Sebastião de Moraes se aposenta e TJ abre edital; vaga deve ser para juízas I MT

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) abre, nesta quinta-feira (27), mais uma vaga para o cargo de desembargador em razão da aposentadoria compulsória do magistrado Sebastião de Moraes Filho, que completa 75 anos. Ele estava afastado das funções desde agosto de 2024, por suspeita de envolvimento em esquema de venda de sentenças investigado pela Operação Sisamnes.

A aposentadoria ocorre no momento em que o magistrado segue sob monitoramento por tornozeleira eletrônica, medida imposta pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). O afastamento está ligado às investigações que tiveram início após o assassinato do advogado Roberto Zampieri, em 2023, em Cuiabá. No celular do advogado, a Polícia Federal encontrou conversas que apontariam para negociações de decisões judiciais com altos valores financeiros.

A reportagem do portal O Documento apurou que a vaga aberta será destinada exclusivamente às juízas da Corte, que concorrerão pelo critério de merecimento.

O processo interno já está em andamento e, entre os nomes mais cotados, estão as magistradas Ana Cristina Mendes, conhecida pela atuação na Vara de Combate ao Crime Organizado, Célia Vidotti, titular da Vara de Ação Civil Pública e Improbidade, e Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, do Núcleo de Justiça Digital da Saúde.

Após o período de inscrições, o Pleno avaliará produtividade, reputação, formação e desempenho das candidatas. A mais votada será promovida ao cargo de desembargadora. Não há confirmação sobre a data da posse, mas a gestão do tribunal trabalha para que o processo seja concluído ainda este ano, embora eventuais recursos possam levar a decisão para 2026.

Mesmo afastado, Sebastião de Moraes continuou recebendo remuneração mensal superior a R$ 44 mil. Ele é um dos alvos centrais da Operação Sisamnes, apontada como o maior esquema de corrupção em curso no Judiciário brasileiro. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre junho e dezembro de 2023, Sebastião e Zampieri trocaram 768 mensagens — uma média de 4,5 por dia — tratando sobre julgamentos e benefícios a clientes do advogado.

As investigações indicam que barras de ouro, favores pessoais e vantagens ilícitas eram ofertadas como contrapartida para decisões judiciais favoráveis. O ministro Campbell Marques também apontou que familiares do magistrado estariam lotados em gabinetes alheios, mas prestando serviços diretamente a Moraes, o que pode configurar desvio de função.

Outros dois magistrados seguem afastados no mesmo caso: o desembargador João Ferreira Filho e o juiz Ivan Lúcio Amarantes.

Além da vaga aberta hoje, o TJMT deve ter uma nova mudança em breve. O desembargador Sebastião Barbosa também completará 75 anos no próximo mês e deixará o cargo. Nesse caso, a promoção será por antiguidade e deve recair sobre o juiz Sérgio Valério, atual mais antigo da lista.

Em 2025, o tribunal já registrou outras movimentações na cúpula: Jones Gattass foi promovido após a aposentadoria de Rondon Bassil, Deosdete Cruz Júnior assumiu a vaga de Guiomar Teodoro Borges, e Ricardo Almeida tomou posse em novembro, vindo da advocacia, para substituir Luiz Ferreira da Silva.