Presídio interditado: relatório cita superlotação, banheiro como dormitório e marmitas com dente e arame em MT

Em nota, a Secretaria Estadual de Justiça informou que elaborou um cronograma para transferência dos detentos para outras unidades prisionais, “a fim de promover a readequação, conforme decisão que determinou a interdição da unidade”.

O relatório da Defensoria descreve um cenário alarmante. Em várias celas, os detentos convivem com superlotação, falta de higiene, problemas estruturais e precariedade nos serviços básicos.

Os bebedouros fornecem apenas água quente e, durante atividades esportivas, os presos chegam a passar horas sem acesso à água. Os banheiros têm pia e torneira quebradas e sofrem constantes entupimentos, que provocam o retorno de dejetos, comprometendo a higiene.

A alimentação oferecida é descrita como insuficiente e de má qualidade. No almoço e no jantar, as marmitas às vezes trazem corpos estranhos como arame, pedras e até dentes.

O relatório aponta que a mistura de presos provisórios com condenados, sem distinção de regime, e a ausência de atividades como trabalho ou estudo aumentam o risco de rebelião.

Violação de direitos

Para a Defensoria, a situação configura violação aos direitos básicos garantidos pela Constituição, como o respeito à integridade física e moral dos presos. A interdição da unidade, segundo o pedido, é urgente e necessária para evitar risco de dano irreparável.

O documento também traz o Art. 5ª da Declaração dos Direitos Humanos em seus argumentos, que diz que “toda pessoa privada de sua liberdade deverá ser tratada com humanidade”

Na decisão, o juiz reconheceu o “estado de coisas inconstitucional” na unidade e proibiu a entrada de novos presos até que o número de detentos seja reduzido ao limite de lotação.

O estado agora precisa apresentar, num prazo determinado, um plano para resolver a superlotação e promover melhorias nas condições sanitárias, estruturais e de segurança. A interdição abre a possibilidade de reavaliar todo o sistema de custódia na comarca, bem como promover a transferência dos presos excedentes para outras unidades com condições adequadas.