Três pessoas foram alvos de uma operação nesta quinta-feira (27), em Mato Grosso, sob suspeita de manterem um site pirata com filmes e episódios de animações japonesas. O crime investigado é o de violação de direito autoral, na forma qualificada.
A operação é coordenada nacionalmente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e tem o objetivo de reprimir crimes contra a propriedade intelectual praticados no ambiente digital, em todo o país.
Em Mato Grosso, as medidas incluem mandados de busca e apreensão, afastamento de sigilo telemático, suspensão dos serviços ilícitos, bloqueio de endereços URL, desindexação em buscadores tradicionais e sequestro de veículos e valores que totalizam R$ 100 mil.
A ação busca combater a disponibilização ilegal de conteúdo audiovisual em diversos estados do Brasil, mas com foco específico na distribuição de animes (animações japonesas), que violam os direitos autorais de empresas membros da Content Overseas Distribution Association (CODA).
As investigações apontaram ainda que os suspeitos atuavam por meio de pessoas jurídicas responsáveis pela transmissão ilegal.
Segundo a Polícia Civil, os sites operavam por meio de streaming ilegal, disponibilizando um vasto catálogo de animes sem licença ou autorização dos detentores dos direitos. Além disso, o lucro da atividade vinha da monetização por meio de anúncios publicitários.
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