Comissão da ALMT discute fortalecimento da piscicultura e lança bases para criação do IPMAT

A Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, na tarde desta terça-feira (16), a última reunião do ano com foco no fortalecimento da piscicultura, especialmente na Baixada Cuiabana. O encontro debateu a retomada do setor e apresentou iniciativas voltadas à organização da cadeia produtiva do pescado no estado.

Entre os principais temas, esteve o lançamento do Instituto da Piscicultura de Mato Grosso (IPMAT), que atuará em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e outras instituições para integrar cooperativas regionais já existentes e apoiar a criação de novas organizações. Também foi apresentado o plano de trabalho para a criação da Cooperativa Regional da Baixada Cuiabana, que inclui diagnóstico técnico da piscicultura local.

Presidente da comissão, o deputado Nininho (Republicanos) destacou que a criação do instituto pode representar um novo marco para o setor. Segundo ele, Mato Grosso reúne condições naturais favoráveis, como a abundância de recursos hídricos, mas perdeu espaço no mercado nacional após mudanças legais que impactaram a comercialização do pescado a partir de 2013. “A ideia é estruturar a cadeia da piscicultura por meio das cooperativas, garantir regularização sanitária, fortalecer a produção de alevinos, a indústria de ração e os frigoríficos, abrindo mercado para os pequenos produtores e gerando renda no campo”, afirmou.

O vice-presidente da comissão, deputado Gilberto Catani (PL), ressaltou que Mato Grosso já foi líder nacional na produção de pescado e hoje ocupa posições inferiores no ranking. Para ele, a desburocratização e a criação de um ambiente regulatório mais adequado são fundamentais para a retomada do setor. “O instituto e a organização das cooperativas podem mudar essa realidade, começando pela Baixada Cuiabana e se expandindo para todo o estado”, avaliou.

A secretária de Estado de Agricultura Familiar, Andreia Fujioka, reforçou que o potencial produtivo de Mato Grosso é significativo, mas ainda pouco explorado. Ela explicou que a comissão busca identificar os impactos das legislações anteriores e construir soluções viáveis, tanto no campo legal quanto técnico. “Se houver necessidade de ajustes no arcabouço legal, isso será discutido de forma democrática, com a participação dos produtores, para criar regras factíveis e estimular novamente a cadeia da piscicultura”, destacou a representante da Seaf-MT.

Durante a reunião, o secretário adjunto municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, Renildo França, apresentou a proposta do Sistema IPMAT AQUAMAT. Segundo ele, o instituto surge para suprir a ausência de um órgão específico que concentre informações, organize demandas e conduza a elaboração de um plano diretor estadual da piscicultura. “O objetivo é estruturar o setor, dar escala, competitividade e identidade ao pescado mato-grossense, transformando políticas públicas em resultados concretos, com menos burocracia e mais produção e renda”, afirmou.

A comissão avaliou que a articulação entre Assembleia Legislativa, governo do estado, municípios, instituições técnicas e produtores será decisiva para que Mato Grosso volte a ocupar posição de destaque na piscicultura nacional, com desenvolvimento sustentável e inclusão dos pequenos produtores.