Decreto de ponto facultativo altera funcionamento de órgãos estaduais no fim de ano em MT; veja o que abre

De acordo com o governo, o expediente nas repartições estaduais será retomado normalmente na segunda-feira, 5 de janeiro de 2026.

A medida segue o calendário oficial de feriados e pontos facultativos do Estado para os anos de 2025 e 2026. Apesar da suspensão do atendimento em parte dos órgãos, os serviços essenciais, como saúde e segurança pública, continuarão funcionando em regime de plantão.

Confira abaixo o que abre e o que fecha durante o feriado.

Ganha Tempo

Todas as unidades do Ganha Tempo estarão fechadas entre os dias 24 e 26 de dezembro e também de 31 de dezembro a 2 de janeiro de 2026. O atendimento ao público será retomado na segunda-feira (5).

Saúde

Segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES), não haverá expediente, durante o ponto facultativo e os feriados, nos seguintes locais:

• Sede administrativa da SES
• Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa (Cridac)
• Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope)
• Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidade (Cermac)
• MT Hemocentro
• Farmácia Especializada de Alto Custo

O atendimento nessas unidades será retomado normalmente na segunda-feira (5). O Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) funcionará em regime de plantão. Já a rede hospitalar do estado, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a Central Estadual de Transplantes manterão o atendimento normal durante todo o período.

Centro Estadual de Cidadania

Localizado no Várzea Grande Shopping, o Centro Estadual de Cidadania, administrado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), ficará fechado de 24 a 26 de dezembro e de 31 de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026. O atendimento retorna na segunda-feira (5).

Segurança

A sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e as demais unidades administrativas de Cuiabá e Várzea Grande não terão expediente durante os feriados e pontos facultativos. As atividades serão retomadas na segunda-feira (5). Os serviços operacionais seguem funcionando normalmente. Não haverá interrupção no atendimento dos:

• Batalhões da Polícia Militar
• Corpo de Bombeiros Militar
• Instituto Médico Legal (IML)
• Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec)

A Central de Flagrantes do bairro Verdão (Avenida Professor Ranulfo Paes de Barros, esquina com Av. 8 de abril, bairro Verdão – próximo à Arena Pantanal), a Central de Ocorrências de Cuiabá (Avenida Miguel Sutil, 2.839, bairro Areão) e a Central de Flagrantes de Várzea Grande, todas unidades da Polícia Civil, funcionam normalmente e centralizam os procedimentos de flagrantes e registros de boletins de ocorrências.

As delegacias especializadas de Homicídios (DHPP), Trânsito (Deletran) e de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (Derfva) atuarão em regime de plantão, atendendo apenas casos emergenciais.

Para ocorrências de violência doméstica e sexual, a Polícia Civil mantém um Plantão 24 horas em Cuiabá, localizado na Avenida Dante Martins de Oliveira, no bairro Planalto, com atendimento a mulheres, crianças e adolescentes. Em situações de urgência ou emergência, a orientação é ligar para o 190.

Boletim de Ocorrência Online

O registro de ocorrências envolvendo extravio/furto, exercício ilegal da profissão, desaparecimento de pessoas, calúnia, difamação, injúria, ameaça, constrangimento ilegal e violação de domicílio, além do pré-registro de outros crimes, pode ser feito de forma online, por meio da Delegacia Digital.