Câmara aprova criação de verba indenizatória de R$ 9,4 mil para prefeito, vice e secretários

A Câmara Municipal de Sinop aprovou, na sessão legislativa realizada no último dia 18, a criação de uma verba indenizatória no valor de R$ 9,4 mil destinada ao prefeito, ao vice-prefeito e aos integrantes do primeiro escalão da administração municipal. A proposta foi encaminhada ao Legislativo pelo prefeito Roberto Dorner (PL).

De acordo com o texto aprovado, o benefício tem como finalidade ressarcir despesas realizadas pelos agentes públicos no exercício das funções institucionais, como deslocamentos e outros custos relacionados à atividade administrativa.

A matéria foi aprovada por maioria simples, com nove votos favoráveis e seis contrários, em um plenário composto por 15 vereadores. Conforme estimativa apresentada no projeto, o impacto financeiro da medida deverá alcançar cerca de R$ 1,8 milhão ao longo do próximo ano.

Sinop é um dos principais polos econômicos do norte de Mato Grosso, com forte atuação nos setores do agronegócio, comércio e serviços, e conta com um orçamento municipal robusto em comparação a outros municípios da região. A criação da verba indenizatória ocorre em um cenário de debates frequentes, em nível nacional, sobre gastos públicos, transparência e limites de benefícios concedidos a agentes políticos.

A proposta aprovada segue a prática adotada em diversas câmaras municipais e assembleias legislativas do país, onde verbas indenizatórias são utilizadas como mecanismo de compensação de despesas, sem incorporação direta aos salários. Ainda assim, o tema costuma gerar controvérsia e divide opiniões entre parlamentares e a população, especialmente pelo impacto nas contas públicas.