Justiça determina que empresa de ônibus indenize passageiro após acidente que deixou 8 mortos em MT

No processo, o passageiro relatou ter sofrido danos físicos, abalo emocional significativo e prejuízos materiais decorrentes do acidente.

Em seu voto, a relatora, desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, destacou que o ônibus apresentava falhas mecânicas, que causaram atraso o, e que o motorista estava sob responsabilidade de dirigir após longas horas.

A defesa da empresa alegou que, não houve comprovação de lesão física ou psicológica relevante.

“A vivência direta de uma situação de risco iminente à vida, o contato com os desdobramentos imediatos do acidente e o abalo emocional decorrente configuram, por si sós, ofensa à dignidade do passageiro. Nessas circunstâncias, o dano moral não depende de prova aprofundada da dor ou do sofrimento, pois decorre do próprio fato lesivo, uma vez que o evento rompeu, de modo incontestável, a garantia de segurança inerente ao contrato de transporte”, ressaltou a magistrada.

Em decisão unanime, o valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.

O acidente