O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de prisão domiciliar ao ex-treinador de futebol infantil Júlio César Patini, de 62 anos, condenado a 60 anos de prisão pelos crimes de estupro, estupro de vulnerável e favorecimento da prostituição de dezenas de adolescentes em Cuiabá.
Ele está preso desde junho de 2025. A decisão é do foi publicada na quarta-feira (7).
No pedido, a defesa alegou que a manutenção de Júlio César em penitenciária impõe “sofrimento cruel e desumano, com risco iminente de morte”, uma vez que ele é portador de doença renal crônica em estágio terminal, dependente de hemodiálise três vezes por semana.
Ainda alegou que a penitenciária não tem assistência médica adequada para o tratamento, e requereu a prisão domiciliar.
Na decisão, o ministro afirmou que o pedido não veio acompanhado de documentos que comprovassem as alegações. Sem essas informações, segundo o magistrado, não foi possível sequer verificar a competência do tribunal para analisar o caso.
“Este writ não tem condições de prosseguir por estar desacompanhado de documento que possa comprovar as alegações da impetração. Assim, não há sequer como saber se esta Corte é competente para a apreciação do que se desconhece eventual exame da matéria”, escreveu.
Relembre o caso
Júlio César tinha uma escolinha de futebol, no bairro Residencial Coxipó, e também dava aulas no bairro Coophema.
A investigação teve início em 2013, após denúncia feita pela mãe de um dos meninos.
Outros menores que o denunciaram posteriormente contaram que, após os treinos, o professor promovia churrasco em sua casa, no bairro Vista Alegre, onde mantinha uma loja de fachada de artigos esportivos.
Ele oferecia camisetas de times às vítimas em troca de favores sexuais.
Segundo a Polícia Civil, mais de 50 vítimas podem ter sido molestadas em troca de presentes, dinheiro ou promessa de um futuro próspero no mundo futebolístico.
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