Presidente da Assembleia admite erro ao antecipar sessão da RGA e aguarda definição da Casa Civil

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi (PSB), reconheceu que se antecipou ao agendar a sessão desta quarta-feira (14) para votar a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores estaduais sem que o Poder Executivo tivesse encaminhado o projeto de lei à Casa. Diante da ausência da proposta oficial, a sessão foi suspensa e a votação ficou sem nova data definida.

O governo ainda não enviou o texto que estabelece o índice de reajuste em 4,26% para 2026, percentual que corresponde ao IPCA acumulado de 2025. Inicialmente, a RGA chegou a ser estimada em 4,56%, mas acabou revisada.

Após a sessão frustrada, Russi afirmou que aguarda uma definição por parte dos líderes do governo no Parlamento, os deputados Dilmar Dal Bosco e Beto Dois a Um, que se reuniram com representantes do Executivo na Casa Civil.

Segundo ele, só após esse retorno será possível remarcar a apreciação da matéria. “O deputado Dilmar Dal Bosco, o deputado Beto estão na Casa Civil, estão fazendo essa discussão, eu estou aguardando se eles voltarem para cá, me trazerem uma posição. A pauta está parada e vamos esperar o projeto da RGA”, disse o presidente da Assembleia.

Russi explicou que a decisão de marcar a sessão antes do envio do projeto seguiu um procedimento que costuma ser adotado em anos anteriores. De acordo com ele, a Mesa Diretora normalmente agenda a votação logo após a divulgação do índice inflacionário, na expectativa de que o texto do governo chegue em seguida.

“Todo ano a gente faz uma sessão, dia 10, dia 11, para votar quando sai o índice. Então resolvi marcar dia 14, dei um prazo até maior, acreditando que o projeto estaria aqui”, afirmou.

O presidente da ALMT também fez questão de destacar que não houve qualquer compromisso formal do Executivo quanto ao envio da proposta. Segundo ele, nem o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, nem o governador Mauro Mendes garantiram uma data para encaminhamento do projeto. “Em nenhum momento o secretário Fábio falou que ia mandar o projeto, o governador falou que ia mandar para a Assembleia”, ressaltou.

Por fim, Max Russi afirmou que, assim que a proposta der entrada no Legislativo, uma nova sessão será convocada com antecedência mínima de 24 horas. “O governo tem o poder da decisão de mandar ou não mandar. Nós vamos aguardar em regime de plantão e, chegando aqui, eu vou marcar com 24 horas, comunicar aos deputados, que vão comunicar as bases, sindicatos, vai comunicar todo mundo”, concluiu.