Na operação foram cumpridas 50 mandados entre busca e apreensão pessoal e domiciliar, quebra de sigilo de dados telemáticos e a interrupção das atividades econômicas de empresas investigadas.
Uma empresa registrada com endereço de uma penitenciária está entre os alvos da Operação CNPJ na Cela, que investiga um esquema de sonegação fiscal no setor de grãos em Mato Grosso. A ação foi cumprida pela Polícia Civil em Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, e em Várzea Grande, na região metropolitana da capital, nesta terça-feira (3).
Ao todo, foram cumpridos 50 mandados judiciais, sendo nove de busca e apreensão pessoal e domiciliar e 21 de suspensão do exercício de atividades econômicas ou financeiras de empresas investigadas, além da quebra de sigilo de dados telemáticos, a suspensão do registro profissional de um contador e a interrupção das atividades das empresas envolvidas.
Parte dos mandados foi cumprida dentro da Penitenciária Major Eldo de Sá Corrêa, em Rondonópolis. As medidas foram autorizadas pelo Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz de Garantias de Mato Grosso.
Segundo a Polícia Civil, o esquema funcionava por meio da criação de empresas que apresentavam documentação aparentemente regular, mas que não possuíam estrutura física ou capacidade operacional compatível com a atividade declarada.
As investigações da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz), indicaram a existência de um esquema organizado de fraude fiscal. A polícia informou que o grupo usava empresas com registros e documentos aparentemente regulares para criar uma falsa impressão de funcionamento legal, apesar de não possuírem estrutura operacional.
Vistorias realizadas nos endereços informados revelaram locais inexistentes ou incompatíveis com as atividades declaradas. Em um dos casos, a empresa tinha como endereço oficial o local de uma penitenciária, conforme as apurações.
De acordo com o delegado João Paulo Firpo Fontes, responsável pelas investigações, o registro de empresas em endereços de presídio demonstra a ousadia do grupo investigado. Já o delegado Walter de Melo Fonseca Júnior afirmou que os verdadeiros líderes do esquema se ocultavam por meio de “laranjas”, o que dificultava a identificação dos responsáveis.
A operação contou com apoio da Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) e integra um desdobramento da Operação Inter Partes, que reforça o combate a organizações criminosas em Mato Grosso.
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