O deputado estadual Thiago Silva (MDB) apresentou, na sessão plenária do dia 2, Projeto de Lei Complementar 03/2026, que assegura o pagamento da Gratificação por Eficiência e Resultado aos profissionais da educação básica que atuam, de forma cooperada, em entidades filantrópicas voltadas ao atendimento de alunos com deficiência. O objetivo é valorizar os profissionais da educação e fortalecer a educação inclusiva em Mato Grosso.
A proposta busca corrigir uma limitação existente na legislação atual. Segundo o deputado Thiago Silva, a medida é fundamental para garantir justiça e valorização profissional, além de fortalecer o atendimento educacional especializado ofertado por essas instituições.
“Estamos apresentando esse projeto para corrigir uma desigualdade e garantir tratamento justo aos profissionais que dedicam seu trabalho à educação inclusiva. Esses educadores exercem uma função essencial, atendendo alunos que necessitam de atenção especializada e acompanhamento permanente. Valorizar esses profissionais é investir diretamente na qualidade da educação e na inclusão social”, destacou o parlamentar.
Thiago explicou que em Mato Grosso boa parte do atendimento educacional voltado às pessoas com deficiência é realizada por associações e organizações da sociedade civil, mantidas por meio de acordos de cooperação com o poder público. Para o deputado, a exclusão desses profissionais da gratificação acaba gerando desmotivação e pode comprometer a continuidade dos serviços prestados.
“A educação inclusiva é uma política pública fundamental e precisa ser fortalecida. Não podemos permitir que profissionais qualificados deixem essas instituições por falta de reconhecimento ou valorização. Nosso projeto garante isonomia e incentiva que esses educadores continuem desenvolvendo esse trabalho tão importante”, ressaltou.
O parlamentar destacou ainda que a proposta reforça o compromisso do mandato com a valorização dos profissionais da educação e com a promoção de políticas públicas voltadas à inclusão e à igualdade de oportunidades.
“O nosso mandato tem como prioridade defender uma educação de qualidade, acessível e inclusiva. Seguiremos dialogando com o Governo do Estado, com as instituições e com os profissionais da área para garantir avanços concretos para a educação especial em Mato Grosso”, concluiu Thiago Silva.
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