Justiça manda leiloar fazenda de R$ 24 milhões para quitar dívida milionária com empresa do agro

A Justiça determinou o leilão da Fazenda União, situada na zona rural de Primavera do Leste, como forma de garantir o pagamento de uma dívida que ultrapassa R$ 6,6 milhões. A medida atende a um pedido da Donato Agropecuária e Transportes Ltda. em uma execução movida contra a Indiana Agri Comércio e Exportação de Cereais Eireli, que se arrasta desde 2020.

A decisão foi proferida no ano passado pelo juiz Alexandre Delicato Pampado, que nesta terça-feira (3) publicou a intimação para abertura dos lances. O leilão teve início no dia 2 e deve seguir até 25 de fevereiro.

Avaliada em R$ 24 milhões, a propriedade possui cerca de 1,2 mil hectares, sendo aproximadamente 900 hectares aptos para cultivo agrícola, além de áreas que podem ser utilizadas para pecuária.

A cobrança judicial teve origem em um contrato de compra e venda de soja firmado entre as empresas em 2020. Conforme a Donato, foram entregues à Indiana cerca de 1,92 milhão de quilos de soja, negociados à época por R$ 2,3 milhões. Após o recebimento dos grãos, no entanto, a compradora deixou de cumprir o acordo.

Ainda segundo a credora, a Indiana ingressou posteriormente com pedido de recuperação judicial com o objetivo de se proteger de execuções, o que foi apontado como uma manobra fraudulenta atribuída ao proprietário da empresa, Alex Pereira. O pedido chegou a ser acolhido em decisão liminar, mas acabou sendo anulado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

No curso do processo, foram identificadas movimentações patrimoniais consideradas suspeitas, como a transferência de bens da empresa para terceiros e pessoas físicas, por meio de procurações assinadas às vésperas do pedido de recuperação judicial. Também foram relatadas aquisições realizadas em nome próprio pelo empresário no mesmo período, incluindo a compra de uma chácara urbana de 3,5 hectares em Primavera do Leste, avaliada em R$ 6 milhões, além do arrendamento de uma fazenda de 600 hectares, parte dela irrigada por pivôs, e veículos de alto valor.

Com a atualização dos valores, a dívida chegou a R$ 6,6 milhões. Diante da inadimplência, a Donato requereu a alienação judicial da fazenda para satisfação do crédito, pedido que foi acolhido pela Justiça.