Silvana Ferreira da Silva, presa após dar à luz no Pronto-Socorro de Várzea Grande(MT), nessa terça-feira (24), pela morte de dois namorados, teve a pena convertida em prisão domiciliar, após audiência de custódia. A decisão, assinada pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira também na data da prisão, considerou o fato de a ré ser mãe de duas crianças, incluindo um bebê recém-nascido.
A reportagem tenta localizar a defesa de Silvana.
Durante a audiência, a defesa argumentou que a ré está em pleno período de amamentação e necessita prestar cuidados diretos à recém-nascida, além de também ser responsável por outra criança de 1 ano e quatro meses.
Na decisão, a juíza apontou que a ré foi julgada pelo Tribunal do Júri e condenada a 24 anos e 6 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, por homicídio. Na ocasião, a prisão domiciliar foi revogada após descumprimento do monitoramento eletrônico, com expedição de mandado de prisão, considerado legal pela Justiça.
Além dessa sentença, ela também foi condenada a 17 anos de reclusão por homicídio qualificado e ocultação de cadáver, e a 6 anos, 8 meses e 15 dias por tráfico de drogas, ambos em regime fechado. Nos dois casos, chegou a obter o benefício da prisão domiciliar, mas a medida foi suspensa após novas violações das condições impostas e mudança para local incerto, o que resultou na emissão de novo mandado de prisão.
Apesar do histórico de descumprimentos, a juíza entendeu que a proteção das crianças deve prevalecer.
“Isso porque as crianças não podem ser penalizadas pela conduta de sua genitora, sendo a elas assegurado, como direito fundamental, o convívio familiar e os cuidados maternos indispensáveis à sua formação”, escreveu a magistrada.
Por outro lado, a Justiça ressaltou que a ré já descumpriu medidas cautelares anteriormente. Por isso, a nova concessão do benefício será acompanhada de regras mais rigorosas, sob pena de revogação imediata.
Silvana foi autorizada a permanecer por sete dias na Maternidade Municipal de Várzea Grande para acompanhar a filha recém-nascida. Após a alta hospitalar, deverá retornar para casa e cumprir prisão domiciliar em tempo integral, com tornozeleira eletrônica sempre ativada.
A decisão estabelece prisão domiciliar humanitária pelo prazo de seis meses, em substituição ao regime fechado, nas seguintes condições: uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, manutenção de linha telefônica ativa; proibição de se ausentar do domicílio sem autorização judicial, salvo para atendimento médico próprio ou dos filhos.
As vítimas foram identificadas como Dirceu de Lima Raimundo, de 58 anos, e Crizuandhel Fialho Egueis Arruda, de 43. Os crimes foram cometidos entre 2019 e 2023. Pelos dois homicídios, as condenações somam 41 anos de prisão.
Segundo a Polícia Civil, a suspeita conheceu a vítima Crizuandhel em agosto de 2019 e se apaixonou, vivendo um relacionamento conturbado. Ao mesmo tempo, Silvana mantinha um relacionamento com Dirceu.
Três meses após conhecer Crizuandhel, o então atual companheiro, Dirceu de Lima, desapareceu no bairro Jardim Marajoara II, em Várzea Grande. Dias depois, o corpo dele foi encontrado enterrado em cova rasa, no quintal da própria casa, já em avançado estado de decomposição.
Manchas de sangue foram encontradas em diversos pontos da residência. A Polícia Civil concluiu que o crime ocorreu dentro da casa e que o corpo foi enterrado nos fundos do imóvel, junto a uma rede de dormir.
Após o desaparecimento, a mulher, segundo a polícia, passou a usar a moto de Dirceu e dizia a conhecidos que ele havia viajado a trabalho. Silvana foi apontada como autora do homicídio e presa, em seguida.
Mesmo na cadeia, assumiu um relacionamento com Crizuandhel, que decidiu se casar com ela para visitá-la na prisão.
Já casado com a suspeita, Crizuandhel tentou entrar na unidade prisional com um rolo de barbante que continha drogas, a pedido da esposa. Ele foi preso por tráfico e passou a usar tornozeleira eletrônica.
A mulher fugiu do presídio.
Dois meses após a fuga da mulher, Crizuandhel foi assassinado no bairro Despraiado, em Cuiabá. Ele foi encontrado morto na guarita de um condomínio, com diversas perfurações provocadas por arma branca.
Silvana foi indiciada, denunciada e condenada também pelo segundo homicídio, mas seguia foragida.
Já nesta terça (24), a suspeita foi localizada pela Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) no Pronto-Socorro de Várzea Grande, logo após dar à luz. A prisão foi cumprida assim que recebeu alta médica. O recém-nascido ficou sob os cuidados de um familiar da presa.
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