O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realizou inspeção in loco nas obras do novo Hospital Universitário Júlio Müller, localizado no km 16 da Rodovia MT-040, que liga Cuiabá a Santo Antônio de Leverger.
A ação de monitoramento é um desdobramento de mesa técnica concluída em 2023, que assegurou a continuidade da construção após ajustes nos critérios de medição de contrato e pagamento para viabilizar a aquisição de equipamentos necessários ao empreendimento.
A fiscalização foi conduzida pela Secretaria de Controle Externo (Secex) de Obras e Infraestrutura do TCE-MT, com o objetivo de verificar o cumprimento dos compromissos firmados entre a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), a Secretaria de Estado se Infraestrutura (Sinfra) e a empresa Consórcio Jota-Ele-MBM, responsável pela obra.
“O novo Hospital Universitário Júlio Müller é uma obra estratégica para a saúde pública de Mato Grosso e o papel do Tribunal de Contas é assegurar que cada etapa seja executada com responsabilidade e transparência. A mesa técnica demonstrou que o diálogo é capaz de destravar soluções e garantir segurança jurídica e, agora, ao acompanhar de perto o cumprimento do acordo firmado, reforçamos o nosso compromisso com a entrega efetiva de uma estrutura moderna, equipada e preparada para atender a população com qualidade e eficiência”, declarou o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo.
De acordo com o secretário da Secex de Obras e Infraestrutura, Emerson Augusto de Campos, as informações levantadas na vistoria serão encaminhadas ao conselheiro Campos Neto, relator do processo de acompanhamento, e ao presidente do TCE-MT, que irão deliberar sobre os próximos encaminhamentos para a conclusão e entrega efetiva da unidade.
Para Emerson, a inspeção demonstrou que as providências pactuadas vêm sendo cumpridas satisfatoriamente. “Viemos verificar se cada equipamento foi entregue conforme as especificações definidas e na quantidade necessária, permitindo a finalização do acordo construído para viabilizar o empreendimento”, pontuou.
Representando a Sinfra, o engenheiro e fiscal da obra, Adelmo Daniel de Barros, afirmou que a presença do TCE-MT reforça a transparência do processo. Ele lembrou que a mesa técnica foi fundamental para permitir a aquisição antecipada de equipamentos de alto valor agregado, cujo critério de pagamento não estava previsto originalmente no edital.
“Esses equipamentos foram adquiridos e já estão instalados na obra, conforme constatado pelos fiscais do TCE. Temos alguns serviços que ainda dependem de aditivos contratuais e de aprovações de outros órgãos, mas a perspectiva da Sinfra é concluir a obra até novembro deste ano”, explicou o engenheiro.
Adelmo ressaltou que o objeto do convênio contempla a construção da edificação e a equipagem predial necessária ao funcionamento do hospital, não incluindo, neste momento, mobiliário e equipamentos hospitalares.
O secretário-adjunto de Gestão e Planejamento Metropolitano do Estado, Isaac Nascimento Filho, também acompanhou a vistoria e destacou a importância do controle externo, especialmente por se tratar de obra que envolve recursos federais. Segundo ele, a mesa técnica foi fundamental para conferir segurança jurídica na realização de pagamentos antecipados à empresa contratada, necessários diante do elevado custo dos equipamentos.
Representando a construtora responsável pela execução da obra, o gerente de contratos Emerson Zelazowiski também afirmou que a presença dos órgãos de controle demonstra a transparência do empreendimento. Ele observou que as equipes da Sinfra acompanham a obra de forma quase diária, com reuniões semanais de fiscalização.
Zelazowiski destacou ainda que o hospital foi projetado com foco em inovação, eficiência operacional e sustentabilidade, incluindo soluções para controle térmico, segurança, reaproveitamento de água e tratamento de esgoto, de forma a devolver o recurso ao meio ambiente em condições adequadas. “É uma obra de extrema relevância para o estado, um marco na área hospitalar. Trabalhamos com visão de longo prazo, incorporando novas tecnologias e buscando oferecer melhores condições de atendimento à população”, afirmou.
Conforme o projeto, o hospital terá estrutura moderna dividida em oito blocos, com 228 leitos de internação, 68 leitos de repouso, 63 leitos de UTI, 12 centros cirúrgicos e 85 consultórios, além de banco de sangue, centro de triagem e unidades de diagnóstico por imagem. A unidade deverá atender especialidades de alta complexidade, como cirurgias pediátricas, oncológicas, cardíacas e vasculares.
A agenda contou também com a participação da engenheira Vivian Maria Drummond Pinheiro Teixeira, integrante da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do TCE-MT, presidida pelo conselheiro Guilherme Antonio Maluf.
