A Agência de Fiscalização e Regulação dos Serviços Públicos, chamada agora de Cuiabá Regula, aprovou um aumento de 4,16% na conta de água e esgoto, que passa a entrar em vigor no dia 21 de março. Esse reajuste é contestado pela prefeitura.
Já a concessionária responsável, Águas Cuiabá, informou que o reajuste segue a fórmula tarifária prevista em contrato e que os recursos são usados para manter os investimentos no sistema.
Além disso, a agência defendeu a medida e destacou que uma lei federal de saneamento permite reajuste a cada 12 meses.
A agência ainda disse que o cálculo apresentado pela empresa está correto e o aumento de 4,16% foi homologado. Com isso, quem paga em média R$ 100 vai ter que desembolar pouco mais de R$ 104.
O problema é que o reajuste chega em um momento de pressão no orçamento das famílias. Mesmo sendo considerado um aumento contratual, a população deve sentir o peso do impacto.
Esse debate reacendeu uma discussão que vai além do valor da tarifa. De um lado, a agência reguladora afirma que o reajuste é uma obrigação prevista em contrato. De outro, a prefeitura sinaliza que pode tentar barrar a medida, o que abre um debate sobre os limites da regulação e do próprio contrato de concessão de saneamento na capital.
Caso a prefeitura decisa questionar o reajuste, a discussão pode ir para a esfera administrativa ou até parar na Justiça. Enquanto isso, a nova tarifa segue prevista para entrar em vigor, impactando diretamente a conta de água.
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