O União Esporte Clube de Rondonópolis firmou, na semana passada, um acordo na Coordenadoria de Apoio à Efetividade da Execução (Caex) do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso que permitirá a quitação de dívidas trabalhistas acumuladas pelo clube. A conciliação envolve 19 processos que, reunidos, somam aproximadamente R$ 1,5 milhão.
O acordo foi alcançado em uma reunião de execução no formato REEF (Regime Especial de Execução Forçada), que concentra as execuções habilitadas para viabilizar a solução das pendências do clube. A medida funciona como um saneamento das dívidas trabalhistas, encerrando disputas que se arrastavam em diferentes ações.
No acordo, os advogados dos credores trabalhistas concordaram com a forma de pagamento dos processos habilitados, sendo que as quitações ocorrerão do menor para o maior valor, considerando o crédito principal, o FGTS e os honorários.
Seis dos 19 processos foram pagos imediatamente. Os demais serão quitados de forma escalonada com recursos provenientes dos depósitos mensais da loteria federal Timemania, assegurado um valor mínimo mensal de R$ 55,6 mil. O clube também se comprometeu a depositar R$ 150 mil para acelerar os pagamentos. Parte desse montante será depositada diretamente nos autos pela Federação Mato-grossense de Futebol.
Em caso de descumprimento do acordo, foi fixada uma multa progressiva, de 10% a 50% sobre o saldo devedor. Também ficou autorizada a expedição de ordem de penhora a ser cumprida junto à Confederação Brasileira de Futebol (CBF), correspondente a 7,5% de eventuais créditos presentes e futuros a que o clube tenha direito.
Mudar o jogo
A conciliação como caminho para a solução de processos é o tema da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2026, que será realizada de 25 a 29 de maio em todo o país. Em ano de Copa do Mundo, o slogan é “Um acordo muda o jogo”, e a identidade visual é inspirada no futebol, reforçando a ideia de que o diálogo e o acordo podem alterar o resultado dentro e fora de campo.
Solicitação de vagas pode ser feita pela internet ou presencialmente; Seduc prevê mais de 55…
Segundo a publicação, a imagem enviada pela candidata “possui traços nítidos e inconfundíveis de geração…
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, alertou gestores…
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) prorrogou até 15 de outubro, próxima quinta-feira, o…
Desde 2019, mais de 27 mil famílias receberam documentos definitivos; moradores relatam o fim de…
Agência Brasil - Acaba nesta quarta-feira (14) o prazo para os bancos e as instituições…