Fiscalização impede invasão de área pública e venda de lotes clandestinos em Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), realizou nesta segunda-feira (6) uma fiscalização integrada em uma área pública destinada a equipamento comunitário, após denúncia de tentativa de invasão.

Com o apoio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e da concessionária Energisa, a operação para impedir a ocupação irregular e preservar a área pública ocorreu no loteamento Jardim Jockey Club, em Cuiabá, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde (UBS).

Durante a ação, agentes identificaram a instalação clandestina de rede elétrica, com uso irregular de postes e extensões de fios ao longo da área, que possui cerca de 30 mil metros quadrados. A Energisa realizou o corte imediato da ligação ilegal e iniciou a retirada da fiação instalada de forma irregular.

Segundo a Secretaria de Ordem Pública, o denunciante relatou demarcações na área e oferta de terrenos como se fossem lotes particulares. Há suspeita de que pessoas estariam se passando por proprietárias do terreno para comercializar os lotes de forma fraudulenta.

“Estamos aqui em uma ação integrada para cessar uma ligação clandestina de energia em uma área pública da Prefeitura. Esse espaço é destinado a equipamento comunitário. No entanto, algumas pessoas, que ouso dizer que são estelionatários, começaram a lotear e vender a área como se fosse particular. Isso é um golpe. Trata-se de uma área pública que não pode ser vendida ou loteada por terceiros”, afirmou o secretário.

No local, também foram identificadas barracas recém-instaladas e telhas de zinco, estruturas utilizadas em construções irregulares.

A Secretaria de Ordem Pública encaminhou o caso à Polícia Civil para investigação. A Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) foi oficiada para realizar a limpeza da área conforme o cronograma da pasta.

Como denunciar

O cidadão pode informar invasões de áreas públicas pelo Portal Sorp, disponível no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br. Também é oferecido atendimento presencial a idosos e a pessoas que enfrentam dificuldades de acesso à internet, na Secretaria de Ordem Pública, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1101, bairro Jardim Itália, em Cuiabá. Os interessados podem procurar o setor de Protocolo, onde há servidores habilitados para prestar atendimento e orientação, dentro do horário normal de funcionamento, das 8h às 17h.