Segundo a sentença, o réu, que também é advogado, usava o prestígio e a influência como líder espiritual para se aproximar das vítimas.
O líder religioso Luiz Antônio Rodrigues Silva foi condenado a oito anos e nove meses de prisão, em regime inicial fechado, por violação sexual mediante fraude contra duas adolescentes. A decisão foi proferida na sexta-feira (10) pelo juiz João Bosco Soares da Silva, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá. A condenação ocorre quase um mês após o réu ter sido absolvido em outro processo, que tramitava na 8ª Vara Criminal, no qual também era acusado de suposto abuso sexual contra outras 12 mulheres.
A reportagem tenta localizar a defesa de Luiz.
Segundo a sentença, o réu, que também é advogado, usava o prestígio e a influência como líder espiritual para se aproximar das vítimas. Ele convencia as adolescentes de que os atos sexuais faziam parte de supostas obrigações determinadas por entidades espirituais.
A Justiça entendeu que as vítimas tiveram a liberdade de escolha comprometida por causa da fraude religiosa. Conforme o processo, os crimes seguiram um mesmo padrão. Em um dos casos, a adolescente foi levada a um motel sob o pretexto de realizar um ‘pagamento espiritual’ relacionado a atendimentos religiosos.
Segundo as vítimas, a condenação representa o reconhecimento de que vozes foram ouvidas e de que a violência vivida por elas existiu.
Em outro caso, o vínculo com a vítima começou ainda na adolescência e se prolongou por anos. Segundo a decisão, o réu afirmava que a relação era autorizada por entidades cultuadas no terreiro, o que, para o juiz, comprova que houve manipulação da fé para a prática dos crimes.
Na sentença, o magistrado destacou que houve abuso de confiança e da crença das vítimas. Ele afirmou que, em contextos de desigualdade de poder, como o religioso, a manipulação espiritual é suficiente para comprometer o consentimento. Como houve repetição das condutas contra vítimas diferentes, a Justiça reconheceu continuidade delitiva, o que aumentou a pena.
Além da condenação, a decisão determinou a perda do cargo público ocupado pelo réu, que atuava como auditor em um órgão municipal, por considerar a conduta incompatível com a função. Também foi fixado o pagamento de indenização mínima por danos morais às vítimas.
Para o promotor de Justiça Rinaldo Segundo, responsável pela atuação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) no caso, a decisão representa um avanço no combate a crimes cometidos com uso da fé. Segundo ele, a sentença demonstra que o sistema de Justiça reconhece a gravidade da violência sexual praticada por meio da manipulação religiosa, especialmente quando atinge adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Para a advogada de uma das vítimas, Karime Dogan, o reconhecimento das provas pela 14ª Vara e não pela 8ª Vara é ‘violência institucional’.
“A 14ª Vara reconheceu provas, manipulação e a credibilidade das vítimas na condenação . Não é aceitável que essas mesmas provas sejam ignoradas na 8ª Vara. […] Quando a palavra e provas de mulheres valem em um processo e é descartada em outro, o que se revela é um sistema que ainda falha em proteger vítimas de violência sexual’, afirmou a advogada.
Entenda o caso
Segundo a Polícia Civil, o suspeito utilizava o Tik Tok para atrair as vítimas para uma tenda onde prometia amparo sexual em Cuiabá, segundo a Polícia Civil. Conforme o depoimento das vítimas, no momento em que ficavam a sós com o guia para o suposto atendimento espiritual, ele se aproveitava para praticar os abusos. Segundo elas, o investigado alegava que os atos eram praticados por um ‘espírito encarnado’.
De acordo coma delegada titular da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM) da capital, Judá Marcondes, o suspeito produzia conteúdos no Tik Tok e divulgava o próprio trabalho como líder religioso na plataforma. Em seguida, o homem marcava encontros com as vítimas em um local onde afirmava manifestar sua religiosidade, informou Marcondes.
Na época, o advogado de defesa de Luiz Antônio disse que o cliente é inocente e que tudo seria devidamente provado no decorrer do inquérito. O g1 chegou a conversar com uma das vítimas, que não quis se identificar. Ela relatou que começou a frequentar o terreiro em maio de 2022. Em dezembro do mesmo ano, se mudou para o interior de Mato Grosso e passou a ir uma vez por mês ao local.
O caso teria acontecido no fim de abril de 2023, quando ela entrou em contato direto com o suposto médium, para que ele colocasse o nome dela na lista para receber o ‘passe’, nome dado a um processo de transmissão de energias por imposição das mãos. Ela contou que na época não estava bem e o homem pediu para que ela fosse no local mais cedo para contar o que estava acontecendo.
“Fui e quando ele me viu, me chamou para entrar na sala dos atendimentos particulares. Ele começou a dizer que eu estava tentando salvar todo mundo e que eu não ia aguentar porque sou fraca. Perguntei o que eu podia fazer para melhorar. Ele começou a mudar de assunto e disse que iria me contar uma coisa que não era para dizer para outras pessoas”, relatou.
Segundo a vítima, o homem pediu para que ela fechasse os olhos e perguntou se ela via uma casa bem simples em um sítio, com mato e cavalos.
“Eu falava que não conseguia ver e ele disse que estava nessa casa junto comigo. Depois, disse que eu era a mulher dele naquela vida e que eu perdi um filho e, por isso, eu ficava me culpando. Comecei a chorar e ele perguntou se podia me dar um abraço. Depois, segurou minha cabeça, puxou para perto, beijou meu rosto, a minha boca e se afastou. Ele sentou na cadeira com um sorriso no rosto e eu fiquei em pé congelada, não sabia o que estava acontecendo”, disse.
A jovem relatou que perguntou para o homem por que ele tinha feito aquilo e que ela não consentia com a situação. Ele teria respondido que fez porque quis. “Ele deu uma risada e disse que eu estava deixando o que precisava passar e que podia dar tudo o que eu queria”, disse.
A mulher disse que depois do ocorrido, ficou sabendo que algo parecido aconteceu com a cunhada dela e que depois foram surgindo outras vítimas. Segundo ela, o suspeito fazia da mesma forma, durante atendimento particular na sala, utilizando os mesmos argumentos de vidas passadas.
Luiz chegou a ser absolvido pela Justiça por falta de provas em março deste ano. A sentença é do juiz Jurandir Florêncio de Castilho Júnior, da 8ª Vara Criminal de Cuiabá. Segundo a advogada, a análise dessas provas não considerou as diretrizes do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça, que orienta magistrados a levar em conta o contexto de desigualdade de gênero, a vulnerabilidade das vítimas e as características dos crimes sexuais, que muitas vezes ocorrem sem testemunhas e em ambientes privados.
“A ausência de aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero não é um detalhe técnico. Quando esse instrumento criado pelo Conselho Nacional de Justiça é ignorado, o risco é que casos de violência sexual sejam analisados com lentes que historicamente favoreceram a impunidade”, afirmou a advogada.