Garantir atendimento digno e respeitoso às comunidades indígenas tem sido uma das prioridades da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que vem ampliando ações voltadas à saúde e à qualidade de vida dos povos originários.

No dia 19 de abril, quando se celebra o Dia dos Povos Indígenas, o Parlamento estadual reforça essa agenda por meio da atuação da Câmara Setorial Temática (CST) da Saúde Indígena, criada para ouvir as comunidades, articular soluções e acompanhar de perto os desafios enfrentados nas aldeias.

Neste mês, a principal mobilização é o projeto Abril Indígena, iniciativa da CST, que será lançado no dia 28 de abril, às 10h, no Auditório Deputado Milton Figueiredo. A ação solidária busca arrecadar roupas, brinquedos e materiais para melhorar as condições da Casa de Saúde Indígena (CASAI) de Cuiabá.

As doações poderão ser feitas de 28 de abril até o dia 25 de maio e, para facilitar a participação da população, a Assembleia Legislativa disponibilizou pontos de coleta em suas dependências para o recebimento dos itens.

A proposta também prevê pequenas reformas e a criação de um espaço de convivência lúdico para crianças indígenas em tratamento de saúde, fortalecendo o cuidado humanizado e a atenção às famílias.

Instalada em julho de 2025, por iniciativa do deputado estadual Max Russi (Podemos), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a Câmara Setorial Temática da Saúde Indígena passou a transformar o debate sobre os direitos dos povos originários em uma agenda permanente de escuta, articulação e encaminhamento de soluções voltadas à melhoria das condições de saúde e de qualidade de vida nas comunidades.

A iniciativa reúne lideranças indígenas, representantes do poder público, especialistas e entidades da sociedade civil com o objetivo de buscar respostas para desafios relacionados ao acesso à saúde, ao saneamento, à prevenção de doenças e ao atendimento com respeito às especificidades culturais de cada povo.

Para Russi, a atuação da Câmara Setorial demonstra o compromisso do Parlamento em transformar o diálogo com as comunidades em ações concretas.

“Cuidar da saúde dos povos indígenas é uma responsabilidade que precisa ser assumida com seriedade e respeito. A Assembleia tem buscado ouvir as comunidades e trabalhar para que as demandas apresentadas se transformem em políticas públicas que garantam dignidade e atendimento adequado. Neste mês, quando celebramos o Dia dos Povos Indígenas, reafirmamos nosso compromisso de continuar avançando nessa agenda”, afirma.

Balanço – Desde sua criação, a CST da Saúde Indígena vem atuando em diferentes frentes, promovendo visitas às comunidades, reuniões com instituições públicas e acompanhamento das principais demandas apresentadas pelas lideranças indígenas.

Entre as ações realizadas, estão a promoção de diálogo com órgãos de saúde, assistência social e de controle, além da articulação para fortalecer o acesso aos serviços básicos e melhorar o atendimento nas aldeias.

Uma das iniciativas desenvolvidas foi a articulação com o Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (COREN-MT) e a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) para ampliar o acesso a serviços de saúde voltados às mulheres indígenas, garantindo orientação adequada, respeito às tradições e autonomia no cuidado com a saúde.

Outra frente importante envolve o debate sobre segurança alimentar nas comunidades indígenas. Nesse contexto, a CST atuou na discussão sobre a qualidade e a adequação cultural dos alimentos distribuídos às famílias, com o objetivo de garantir que os produtos atendam às necessidades nutricionais e respeitem os hábitos alimentares tradicionais dos povos indígenas.

Os trabalhos também têm repercutido na formulação de proposições voltadas ao atendimento mais humanizado das comunidades indígenas.

A partir dos debates, das demandas apresentadas pelas lideranças e das informações levantadas no âmbito da CST, o deputado Max Russi apresentou a Indicação nº 5099/2025, que solicita à Secretaria de Estado de Saúde a adoção de medidas para garantir atendimento prioritário e sem discriminação às comunidades indígenas.

A proposta prevê protocolos diferenciados de urgência, capacitação das equipes, presença de intérpretes e de agentes indígenas de saúde nas unidades, além de integração efetiva com os distritos sanitários especiais. O foco é assegurar atendimento adequado, respeitoso e compatível com as especificidades culturais dos povos indígenas em todo o estado.

O parlamentar apresentou ainda a Indicação nº 832/2026, que propõe a criação de um Programa Estadual de Apoio Previdenciário às Comunidades Indígenas. A matéria foi lida e aprovada em votação única durante a 15ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de março deste ano.

A atuação do grupo também alcançou a juventude indígena, com participação em encontros voltados ao debate sobre saúde mental, prevenção de doenças e fortalecimento da identidade cultural. As discussões destacaram a importância de políticas públicas que considerem as especificidades de cada povo e promovam acolhimento e proteção às novas gerações.

Paloma Alves Velozo, presidente da CST, ressalta que os trabalhos desenvolvidos têm como base o diálogo permanente com as comunidades e o respeito às suas realidades.

“A CST nasceu da necessidade de ouvir os povos indígenas e construir soluções junto com eles. Nosso trabalho é aproximar as instituições das comunidades e buscar respostas reais para desafios que afetam diretamente a vida das famílias. Cada ação realizada representa um avanço na construção de políticas públicas mais sensíveis e eficazes.”

Além das articulações institucionais, a Câmara Setorial promoveu capacitações voltadas aos profissionais que atuam diretamente no atendimento à saúde das comunidades indígenas, fortalecendo a qualificação técnica e a melhoria dos serviços prestados. A iniciativa reforça o compromisso da Assembleia Legislativa com a garantia de um atendimento mais humanizado e eficiente.